Questão 12751

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PB
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Prescrição e Decadência

A prescrição corre normalmente

• A. contra os ausentes do País em serviço público dos Municípios.
• B. entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar.
• C. entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
• D. contra os relativamente incapazes.
• E. contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

Gabarito: D

Comentários

• A) Não corre a prescrição:
  
  Art. 197. Não corre a prescrição:
  I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;
  II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar;
  III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.
  Art. 198. Também não corre a prescrição:
  I - contra os incapazes de que trata o art. 3o (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ);
  II - contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios;
  III - contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.
  Art. 199. Não corre igualmente a prescrição:
  I - pendendo condição suspensiva;
  II - não estando vencido o prazo;
  III - pendendo ação de evicção.
  
• Art. 197. Não corre a prescrição:
  
  I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;
  
  II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar;
  
  III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.
  
  Art. 198. Também não corre a prescrição:
  
  I - contra os incapazes de que trata o art. 3o (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ);
  
  II - contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios;
  
  III - contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.
  
  Art. 199. Não corre igualmente a prescrição:
  I - pendendo condição suspensiva;
  II - não estando vencido o prazo;
  III - pendendo ação de evicção.
  
• (não corre prescrição aos absolutamente incapazes) A prescrição corre a favor deles,ou seja, se a prescrição for para beneficiar o absolutamente incapaz, ela correrá normalmente.
  Aos relativamente capazes a prescrição corre normalmente
• Gabarito: letra D

• Contra os RELATIVAMENTE incapazes corre a prescrição e a decadência normalmente. 

   

  Contra os ABSOLUTAMENTE incapazes NÃO corre nem a prescrição, nem a decadência. 

• A prescrição não corre contra os absolutamente incapazes- menores de 16 anos.

• contra os ABSOLUTAMENTE incapazes > NÃO OCORRE A PRESCRIÇÃO !!

• contra os ABSOLUTAMENTE incapazes > NÃO OCORRE A PRESCRIÇÃO !!