SóProvas

ID
1275523
Banca
TRT 14R
Órgão
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos constitucionalmente, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito Letra D

    A) Art. 7 II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
    B) Art. 7 III - fundo de garantia do tempo de serviço
    C) Art. 7 VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria
    E) Art. 7 XXIV - aposentadoria

    Bons Estudos

  • Questão chata! Pois o trabalhador rural tem direito a auxilio doença. É um benefício previdenciário

  • auxilio doença, benefício previdenciário

  • Não é direito social (do capítulo II), mas me provem que não constitucionalmente previsto!

    Questão piada!

    Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

    I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

  • Auxílio-doença previsto na lei 8213/91 -- 

    Subseção V
    Do Auxílio-Doença

  • QUESTÃO Q DEVERIA SER ANULADA PQ O AUXILIO DOENÇA É UMA PREVISÃO CONSTITUCIONAL SIMMMMM.... VIDE ART. 201, I DA CF.

    Q DEUS NOS AJUDE DE MAUS EXAMINADORES!!!!

    BONS ESTUDOS GALERA!!!

  • mas é previsto para todos os segurados, a questão perguntou EMPREGADOS URBANOS E RURAIS

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para respondê-la, exige-se do aluno conhecimento acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Vejamos:

    A. CERTO.

    Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

    B. CERTO.

    Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    III - fundo de garantia do tempo de serviço.

    C. CERTO.

    Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

    D. ERRADO.

    Art. 201, CF. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a:

    I - cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.

    Trata-se, na verdade, de direito previdenciário.

    E. CERTO.

    Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    XXIV - aposentadoria.

    GABARITO: ALTERNATIVA D.