Questão 1276819

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGÁS - Profissional de Vendas - Júnior
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Defendendo os interesses de um cliente que estava inteessado na distribuição de GLP, após os trâmites procedimentais, um advogado verifica que houve o ingresso na fase de outorga de autorização para a referida atividade.

Dentre os requisitos exigidos pela ANP, segundo as normas regulamentares aplicáveis, encontra-se o seguinte:

• A. A comprovação de declaração de habilitação dos requisitos exigidos deverá ser apresentada.
• B. O local de depósito deve ocorrer em terreno fora dos limites urbanos
• C. O interessado deverá ser proprietário do local onde ocorrerá o depósito dos recipientes de GLP
• D. Os empregados devem ter qualificação profissional aprovada pela ANP.
• E. Os recipientes para utilização do GLP não poderão ser identificados por marca comercial.

Gabarito: A

Comentários

• PORTARIA ANP Nº 297, DE 18.11.2003 – DOU 20.11.2003