Questão 1276996

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Procedimentos Específicos; Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

A Escrituração Contábil Digital (ECD) foi instituída por instrução normativa da Receita Federal do Brasil. Nesse contexto

• A. estão obrigadas a adotar a ECD as sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Presumido e no Lucro Real.
• B. a ECD compreenderá a versão digital dos livros Diário e Razão e seus auxiliares, se houver.
• C. a obrigatoriedade de entrega da ECD se aplica à incorporadora, nos casos em que incorporadora e incorporada estejam sob o mesmo controle societário.
• D. na ECD, os livros Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento são de elaboração facultativa.
• E. nos casos de reestruturação societária, é facultada a entrega da ECD pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras.

Gabarito: B

Comentários

• http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/Ins/2007/in7872007.htm

• INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1420, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013:
  

  Art. 2º A ECD compreenderá a versão digital dos seguintes livros:

  I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;

  II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;

  III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

  Disponível em : http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=48709

• GAB. B

  Art. 2º A ECD compreenderá a versão digital dos seguintes livros:

  I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;

  II - livro Razão e seus auxiliares, se houver; e

  III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

  Consulta: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=88912#1839513