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CICLO ORÇAMENTÁRIO OU PROCESSO ORÇAMENTÁRIO (segundo o Prof. FERNANDO FREITAS MELO-CISET-Min. Fazenda) pode ser definido como um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.Convém ressaltar que o ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro. Este, na realidade, é o período durante o qual se executa o orçamento, correspondendo, portanto, a uma das fases do ciclo orçamentário. No Brasil, o exercício financeiro coincide com o ano civil, ou seja, inicia em 01 de janeiro e encerra em 31 de dezembro de cada ano, conforme dispõe o art. 34 da Lei n° 4.320/64. Por outro lado, o ciclo orçamentário envolve um período muito maior, iniciando com o processo de elaboração do orçamento, passando pela execução e encerramento com controle. Identifica-se, basicamente, quatro etapas no ciclo ou processo orçamentário: A. Elaboração da proposta orçamentária; B. Discussão e aprovação da Lei de Orçamento; C. Execução Orçamentária e Financeira; e D. Controle. http://www.senado.gov.br/paulopaim/pages/principal/Saibaoquee/ciclo_orcamentario.htm
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Etapas do ciclo orçamentário adotadas pela FCC:1. formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;2. apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;3. proposição de metas e prioridades para a administração e da políticade alocação de recursos pelo Executivo;4. apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;5. elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;6. apreciação, adequação e autorização legislativa;7. execução dos orçamentos aprovados;8. avaliação da execução e julgamento das contas.
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RESPOSTA: LETRA C
O ciclo orçamentário envolve um período muito maior que o exercício financeiro, uma vez que abrange todas as fases do processo orçamentário: elaboração da proposta, discussão e aprovação, execução e acompanhamento e, por fim, controle e avaliação do orçamento.
Exercício financeiro é o espaço de tempo compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, no qual se promove a execução orçamentária e demais fatos relacionados com as variações qualitativas e quantitativas que afetam os elementos patrimoniais dos órgãos/entidades do setor público.
Sendo assim, o ciclo orçamentário vai muito além da LOA (errado Letra A e B), não se restringe ao exercício financeiro (errado letra D) e inicia-se com ato do Poder Executivo e não Legislativo (errado letra E).
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a) começa com a aprovação da LOA.(Errado, é com a elaboração dos projetos de lei orçamentária: LOA, LDO e PPA pelo Executivo)
b) termina com a aprovação da LOA. (Errado, termina com a Fiscalização feita todo ano da Execução Orçamentária)
c) é composto por etapa de competência do Poder Legislativo. (Mais ou menos correto, mas diante do que você vai ler abaixo essa é a única com algo correro, pois o ciclo orçamentário é composo por etapas que envolve o Executivo e o Legislativo)
d) dura exatamente o período correspondente ao exercício financeiro. (Errado, ciclo orçamentário envolve um exercício financeiro para LOA e um para o LDO, mas, 04 exercícios financeiros para o PPA)
e) e) inicia-se com ato do Poder Legislativo. (Errado, clássica frase da AFO. Ciclo Orçamentário começa com ato privativo do Chefe do Executivo)
Como eu disse, nesta questão eu tive dificuldade de encontrar logo a resposta pois não concordei com a C pelo motivo explicado acima, mas depois de comentar cada letra enquanto resolvia, vi que a única "joça" mais correta é a C. Marquei e VUP!
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Gabarito letra C.
Os colegas já explicarama as razões para ttal conclusão.
Vejam uma curiosidade quanto as alternativas A e B
CICLO = não tem começo nem fim (matematicamente falando).
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Para complementar os estudos, conforme ensinamento do professor Alexandre Teshima do Canal Concursos:
CICLO ORÇAMENTÁRIO:
1) ELABORAÇÃO: PE
2) DISCUSSÃO: PL
3) EXECUÇÃO: PE, PL E PJ
4) CONTROLE E AVALIAÇÃO: PE, PL E PJ ( art 71 e 74 CF/88)
Espero ter contribuído...A dificuldade é para todos..Continuem firmes...
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a) Começa com a elaboração
b) fiscalização é a final
c) GABARITO
d) pode durar mais de um exercício financeiro, além do PPA que dura 4
e) inicia-se com o executivo na elaboração
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Ciclo orçamentário é composo por etapas que envolve o Executivo e o Legislativo, não?
Letra C? sinceramente...
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Vamos ver como é o nosso ciclo orçamentário ampliado (proposto pelo autor Osvaldo
Maldonado Sanches)?
1. formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2. apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3. proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de
recursos pelo Executivo;
4. apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5. elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6. apreciação, adequação e autorização legislativa;
7. execução dos orçamentos aprovados;
8. avaliação da execução e julgamento das contas.
Portanto:
d) Errada. Ciclo orçamentário não se confunde com exercício financeiro. Ou seja: ciclo
orçamentário é uma coisa. Exercício financeiro é outra coisa!
e) Errada. O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do PPA, que é um ato do Poder
Executivo.
Gabarito: C