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"Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa."
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Gabarito: B
Contribuinte Individual: o
ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de
congregação ou de ordem religiosa.
Resumo quanto às naturezas dos segurados
obrigatórios:
- Natureza contínua ( ausência de
interrupção): empregado doméstico;
- Natureza não eventual ( relacionado
com atividades normais da empresa): segurado empregado;
- Natureza eventual ( serviços
esporádicos): contribuinte individual.
( Lei 8.212/91 - Capítulo I - seção I - Dos
segurados)
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banca horrorosa redação confusa um caos
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"Poderá". Além de conter erro de concordância verbal (seria: poderão), é errado segundo o texto de lei, o qual não diz que "poderá" e sim que "será". Ou seja, os citados "são", obrigatoriamente, Contribuintes Individuais da Previdência Social.
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Art, 12, V, c (8.212)
Letra B.
PS: Banquinha fraca viu, o certo ali devia ser poderão (pela concordância), mas se formos no texto de lei, diz claramente que são segurados obrigatórios como contribuinte individual o ministro de confissão religiosa.
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V - como contribuinte individual:
c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;
Gabarito: B
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Como já relatado pelos colegas, a banca caiu em erro inadmissível quando do uso do verbo "poder". Está implícita a ideia de faculdade. Na verdade, o contribuinte individual é obrigatório, não facultativo.
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Essa banca é muito ruim viu?!
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O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa poderá??? buscar a condição de segurado da Previdência Social:
LEI 8213
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, dentre outros:
V - como contribuinte individual:
c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Como a banca não é a CESPE, o GABARITO é -B
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Ministro de confissão religiosa: padres, pastores,bispos.
Membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou ordem religiosa: freiras, freire, monges.
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Se fosse CESPE, estaria ERRADA a questão! É deverá e não poderá! Ele não é facultativo!
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Poderá não, ele É!
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Atenção, galera !
Se fosse uma questão do estilo Cespe (Certo ou Errado) estaria Errada !
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa poderá (DEVE) buscar a condição de segurado da Previdência Social:
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Dec 3048/99 inciso V alíena c: enquadra-se como contribuinte individual, o ministro de confissão religiosa ( padres, pastores e bispos) e o membro de instituição de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa ( freiras, freis e monges).
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Nunca cai essas questões pro cara...
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LETRA B CORRETA
LEI 8212/91
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;
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Queria uma questão assim na prova do INSS
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Guerreiros, bom dia!
Tenho essa dúvida e se possível alguem me ajudar serei bastante grato.
Quando o pastor/padre celebra culto/missa e recebe remuneração na proporção de seus cultos/missas incidirá contribuição sobre este valor. E no caso de seu enquadramento na previdência? ele continuará sendo CI ou EMPREGADO?
Obrigado! Força, foco e fé.
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Gabarito''B''.
V - como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL:
c) o ministro de confissão religiosa e o membro de
instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;
Estudar é o caminho para o sucesso.
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Para responder a presente questão são
necessários conhecimentos sobre os segurados no Regime
Geral de Previdência Social, mormente o previsto na Lei 8.213/1991, que dispõe
sobre os
Planos de Benefícios da Previdência Social.
Inteligência da alínea c do inciso V do
art. 11 da Lei supramencionada, são segurados obrigatórios da Previdência
Social como contribuinte individual o
ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de
congregação ou de ordem religiosa.
A) Incorreta,
conforme previsão do art. 11, inciso V, alínea c da Lei 8.213/1991.
B) A
assertiva está de acordo com disposto no art. 11, inciso V, alínea c da Lei
8.213/1991.
C) Incorreta,
conforme previsão do art. 11, inciso V, alínea c da Lei 8.213/1991.
D) Incorreta,
conforme previsão do art. 11, inciso V, alínea c da Lei 8.213/1991.
Gabarito
do Professor: B