Questão 1279378

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2014
• Provas: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral (Revogada); Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Considera-se Unidades Interligadas de Registro Civil das Pessoas Naturais aquelas instaladas em maternidades ou estabelecimentos de saúde que realizam partos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo que seu horário de funcionamento será:

• A. De segunda à sexta, das 09 às 15 horas, e nos finais de semana em regime de plantão cuja escala deverá ser publicado em local ostensivo e de fácil visualização da maternidade ou estabelecimento de saúde que realiza parto.
• B. De segunda à sexta, das 08 às 18 horas, e nos finais de semana das 08 horas ao meio dia.
• C. De segunda à sexta, em horário a ser convencionado entre o registrador e o estabelecimento de saúde, ressalvando, ainda, os plantões a serem implantados para os finais de semana e feriados, cuja escala deverá ser afixada previamente em local ostensivo e de fácil visualização da maternidade ou estabelecimento de saúde que realiza parto.
• D. De segunda à sexta, das 07 às 19 horas, e nos finais de semana das 07 horas ao meio dia.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

  Prov. 93/2013

  Art.22. O horário de funcionamento da Unidade Interligada será de segunda à sexta, em horário a ser convencionado entre o registrador e o estabelecimento de saúde, ressalvando, ainda, os plantões a serem implantados para os finais de semana e feriados, cuja escala deverá ser afixada previamente em local ostensivo e de fácil visualização da maternidade ou estabelecimento de saúde que realiza parto.

• LETRA C

  CNMS

  Art. 801. O horário de funcionamento da Unidade Interligada será de segunda à sexta-feira, em horário a ser convencionado entre o registrador e o estabelecimento de saúde, ressalvando, ainda, os plantões a serem implantados para os finais de semana e feriados, cuja escala deverá ser afixada previamente em local ostensivo e de fácil visualização da maternidade ou estabelecimento de saúde que realiza parto.