Questão 1283260

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANCINE
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Especialista em Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Área 3
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Com base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue os itens subsequentes.

Os criadores dos desenhos animados utilizados na composição de obra audiovisual são considerados coautores.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• "Se a obra se tratar de desenho animado, serão co-autores também aqueles que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual."

  
  

  Fonte: http://academico.direito-rio.fgv.br/wiki/Direitos_Autorais_%E2%80%93_Princ%C3%ADpios_Gerais

  
  

  Questão correta.

• Art. 16, p.u da Lei 9.610/98

• LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

  Art. 16. São co-autores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor.

  Parágrafo único. Consideram-se co-autores de desenhos animados os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual.