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ID
1286308
Banca
IESES
Órgão
IGP-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

No caso de exumação de cadáver, havendo dúvida sobre a identidade do mesmo, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações. Sobre a exumação de cadáver pode-se afirmar:

I. As roupas encontradas junto ao cadáver poderão ser utilizadas como meio auxiliar de identificação do mesmo.

II. Passado o estado de putrefação do cadáver o mesmo não poderá ser identificado.

III. Exumar é o ato de retirar um cadáver de uma sepultura; e a perícia a ser realizada, poderá identificar inclusive as circunstâncias do crime.

IV. O exame de arcada dentária é fundamental para a identificação do cadáver.

A sequência correta é:

Alternativas
Comentários
  • "Passado o estado de putrefação do cadáver o mesmo não poderá ser identificado." A afirmação está incorreta, pois nesses casos ainda é possível a identificação por arcada dentária ou por exame de DNA.

  • Vamo q vamos

  • A questão avalia os conhecimentos do candidato em necropsia médico-legal.

    I. CERTO. Nunca isoladamente, mas se analisados em conjunto com as outras evidências os pertences encontrados juntos ao cadáver podem ajudar a esclarecer uma identificação, permitindo que familiares reconheçam a vítima, por exemplo.

    II. ERRADO. O cadáver poderá ser identificado mesmo após um estado de putrefação avançado, como na fase de esqueletização, e podemos citar algumas técnicas que permitiriam essa identificação: exame da arcada dentária (odontologia legal), exame do DNA.

    III. CERTO. Exumar significa abrir a sepultura, local de consumpção aeróbia, caixão de metal ou madeira onde se encontra inumado o cadáver para a realização de perícia médico-legal. A necessidade diz conta à convicção do Juízo de que não existem outros meios probatórios para se confirmar um fato ou, havendo outros meios, haja séria divergência que justifique a nova perícia. Se há outros mecanismos de prova, a exumação será desnecessária. Assim, a perícia após a exumação poderá esclarecer as circunstâncias de um crime.

    IV. CERTO. No exame de arcada dentária faz-se a identificação da pessoa por meio dos dados odontológicos do paciente, comparando registros sobre a dentição anterior à morte com a do corpo encontrado. Em acidentes em que o fogo carboniza os corpos, por exemplo,  como nos aéreos, a arcada dentária é o elo mais próximo, e talvez o único, a permitir precisão na identificação. 

    Gabarito do professor: Alternativa A (apenas as assertivas I, III e IV estão corretas).
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