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Alternativa correta: D
Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
(Estatuto da Criança e do Adolescente)
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Medidas de proteção não tem caráter retributivo, que é característica da medida socioeducativa.
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levar-se-ão as necessidades pedagógicas, mas elas têm caráter preventivo, não?
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Capítulo II Das medidas específicas de proteção
Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
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GABARITO - LETRA D
Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art. 100 - Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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ECA. Art. 100. Na aplicação das medidas (Específicas de Proteção) levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Ao aplicar as medidas previstas no Estatuto, a AUTORIDADE JUDICIÁRIA e os membros do Conselho Tutelar devem levar em consideração seu caráter pedagógico, visto que as medidas socioeducativas aplicáveis à criança e ao adolescente não tem caráter punitivo.
O fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários devem ter primazia na aplicação das medidas socioeducativa, devendo estes serem mantidos próximos à sua família e do meio comunitário a que pertence.
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LEI Nº 8.069/1990
Art. 100 – Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: D
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A questão em comento versa sobre
medidas de proteção e a natureza de tais medidas.
A resposta está na literalidade
do art. 100 do ECA:
“Art. 100 – Na aplicação das
medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas
que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários"
Resta claro, portanto, que tais
medidas levam em conta necessidades de ordem pedagógica e tem como escopo
fortalecer vínculos familiares e comunitários.
Cabe, diante do exposto, comentar
as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. Não
corresponde ao exposto no art. 100 do ECA.
LETRA B- INCORRETA. Não
corresponde ao exposto no art. 100 do ECA.
LETRA C- INCORRETA. Não
corresponde ao exposto no art. 100 do ECA.
LETRA D- CORRETA. Reproduz o art.
100 do ECA.
LETRA E- INCORRETA. Não
corresponde ao exposto no art. 100 do ECA.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D