Questão 1289677

• Banca: FEPESE
• Órgão: MPE-SC
• Ano: 2014
• Provas: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Técnico em Contas Públicas
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Codificação da Despesa Pública; Despesa Pública

Identifique a sequência (de 0 a 5) do código (Identificador de Uso – IDUSO) que vem completar a informação concernente à aplicação dos recursos e destina-se a indicar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações.

( ) Contrapartida de doações
( ) Contrapartida de outros empréstimos
( ) Contrapartida de empréstimos do BID
( ) Contrapartida de empréstimos do BIRD
( ) Contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo
( ) Recursos não destinados à contrapartida

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

• A.  0 • 1 • 2 • 3 • 4 • 5
• B.  1 • 5 • 3 • 2 • 0 • 4
• C.  2 • 4 • 5 • 4 • 3 • 1
• D.  4 • 5 • 1 • 2 • 0 • 3
• E.  5 • 4 • 2 • 1 • 3 • 0

Gabarito: E

Comentários

• Informação constante da lei orçamentária que indica se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos, de doações ou de outras aplicações. Ou seja, por meio deste indicador, pode-se saber, por exemplo, se determinada dotação constitui complemento, por parte de uma entidade estatal, a uma verba disponibilizada por um organismo internacional. Tipos de identificador de uso: (0) recursos não destinados à contrapartida; (1) contrapartida de empréstimos do BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento); (2) contrapartida de empréstimos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); (3) contrapartida de empréstimos com enfoque setorial amplo; (4) contrapartida de outros empréstimos; (5) contrapartida de doações.
  

  Fonte: http://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario?search_letter=i
  

• Gabarito: E

   

  MTO 2017

   

  Página 33:

   

  Identificador de Uso (IDUSO)
  Os recursos são destinados para contrapartida?

   

  Página 76:

   

  Esse código vem completar a informação concernente à aplicação dos recursos e destina-se a indicar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações ou destinam-se a outras aplicações, constando da LOA e de seus créditos adicionais.

  0-Recursos não destinados à contrapartida
  1-Contrapartida de empréstimos do BIRD
  2-Contrapartida de empréstimos do BID
  3-Contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo
  4-Contrapartida de outros empréstimos
  5-Contrapartida de doações
  6-Recursos não destinados à contrapartida, para identificação dos recursos destinados à aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde