Com referência à classificação da despesa segundo a sua natureza, assinale a opção correta.
O administrador público federal, ao elaborar o orçamento nas modalidades de aplicação 30, 40, 50 e 90, está sinalizando para a sociedade que
A codificação que compõe a Classificação da Despesa pública que tem por finalidade identificar os objetivos de gastos, denomina-se
No planejamento financeiro de uma empresa, são consideradas as despesas correntes e as despesas de capital. As despesas
Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas abaixo
Nas ___________, a arrecadação e amortização dependem de autorização legislativa. Para as ___________, todos os valores recebidos em dinheiro devem constar no balanço financeiro, mas não passa pelo balanço orçamentário. As __________ aumentam as disponibilidades financeiras, mas não se agregam, definitivamente, ao patrimônio público. Nas ___________, a arrecadação é constante durante todo o exercício financeiro.
Durante o exercício financeiro, uma unidade orçamentária realizou uma determinada despesa, que foi classificada, quanto à natureza, com a codificação 3.3.90.39. O terceiro e o quarto dígitos representam:
Em uma determinada data, um órgão da administração direta de um ente governamental realizou uma despesa, devidamente autorizada. Na ocasião do seu registro, com base na codificação numérica da natureza da despesa, classificou-a como 3.1.90.12. Na estrutura indicada, o 5º e o 6º dígitos, formando o número 12, re presentam:
Entre as opções abaixo, indique a despesa que não corresponde à classificação das Despesas Correntes, segundo a classificação orçamentária brasileira.
Um administrador financeiro toma diferentes tipos de decisões no dia a dia das organizações. A doutrina financeira costuma classificar tais decisões financeiras em 3 (três) grupos de decisões, os quais são denominados.
Assinale a alternativa em que a despesa pública é apresentada segundo a classificação funcional.
Na Lei Orçamentária Anual de um determinado município foi consignada uma dotação classificada, quanto à natureza da despesa, com a seguinte codificação numérica: 4.6.90. Com base na norma aplicada ao orçamento público, essa despesa corresponde ao gasto a ser realizado com:
Constitui uma ferramenta organizacional que pode ser considerada um trabalho com datas de início e término previamente estabelecidas, coordenador responsável, resultado final predeterminado e alocação de recursos necessários ao seu desenvolvimento:
Suponha que determinado órgão precise assegurar que receitas vinculadas por lei à finalidade específica sejam aplicadas exclusivamente em programas e ações que visem à consecução de políticas públicas associadas a esse objetivo legal. Nesse caso, assinale a alternativa que apresenta o tipo de classificação que deve ser utilizado para obedecer à vinculação.
Assinale a opção que representa o Iº Nível de codificação econômica da despesa orçamentária.
Quanto à execução do orçamento, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que apresenta a sequência quanto a natureza da receita pública, a fim de possibilitar a identificação detalhada dos recursos que ingressam nos cofres públicos.
Coluna 1 Coluna 2
1. 1º ( ) Alínea
2. 2º ( ) Categoria Econômica
3. 3º ( ) Espécie
4. 4º ( ) Origem
5. 5º e 6º. ( ) Rubrica
6. 7º e 8º ( ) Subalínea
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Identifique a sequência (de 0 a 5) do código (Identificador de Uso – IDUSO) que vem completar a informação concernente à aplicação dos recursos e destina-se a indicar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações.
Observar as seguintes naturezas da despesa:
• 332235-03
• 333235-03
• 334235-03
• 337235-03
• 339035-03
• 339135-03
• 449035-03
Assinale alternativa que apresenta o enquadramento da natureza da despesa quanto a sua especificação de serviços de consultoria.
Assinale a alternativa que apresenta a combinação de classificação da despesa compondo 17 dígitos: 1ª e 2ª função, 3ª ao 5ª subfunção, 6ª ao 9ª programa, 10ª ao 13ª ação e 14ª ao 17ª subtítulo.
Uma determinada despesa realizada durante o exercício financeiro de 2010 foi classificada por ocasião do seu pagamento com a seguinte codificação numérica: 4.4.90.52. Na estrutura da natureza da despesa utilizada atualmente em cumprimento às normas legais, o 5° e o 6° dígitos, formando o número 52, indica
Sobre a classificação orçamentária das movimentações para instituições multigovernamentais, consórcios públicos e sua contratação direta, é CORRETO afirmar que:
No orçamento público, as despesas de custeio e transferências correntes são classificadas como despesas correntes.
São despesas correntes
No que se refere à receita pública e à despesa pública, julgue o item subsecutivo.
A classificação por fonte/destinação de recursos reflete a autossuficiência de determinados programas e ações, ou seja, tais programas e ações só podem ser financiados por determinado tipo de recurso.
A programação orçamentária da despesa é dividida em três tipos: qualitativa, quantitativa e financeira. Por sua vez, pela ótica financeira, a programação pode ser classificada segundo a
De acordo com o Manual da Despesa Nacional de 2008 da Secretaria do Tesouro Nacional, a despesa nacional pode ter quatro grandes classificações: institucional, funcional, estrutura programática e natureza da despesa orçamentária.
Segundo esse manual, a finalidade da classificação funcional é
O Ministério da Saúde é responsável pelo Programa de implantação e ampliação de unidades de saúde, previsto no Plano Plurianual vigente. No contexto deste programa, o orçamento de um determinado exercício dispôs que seria construída uma nova unidade de saúde em um município de um Estado da região Norte do país. O município receberá os recursos do Ministério para a construção da unidade de saúde.
A classificação dessa despesa deve ser feita segundo os critérios Institucional, Funcional, Programático e Natureza da despesa.
A partir dos critérios de classificação Institucional, Funcional
e Programático, tem-se que essa despesa
O Ministério da Saúde é responsável pelo Programa de implantação e ampliação de unidades de saúde, previsto no Plano Plurianual vigente. No contexto deste programa, o orçamento de um determinado exercício dispôs que seria construída uma nova unidade de saúde em um município de um Estado da região Norte do país. O município receberá os recursos do Ministério para a construção da unidade de saúde.
A partir do critério de classificação Natureza da despesa, tem-se que, quanto à(ao)
Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir.
O campo destinado à esfera orçamentária é composto de dois
dígitos e deve ser associado à ação orçamentária.
No que diz respeito a receita e despesas públicas, julgue o item subsecutivo.
O mecanismo de classificação de recursos por fonte tem por
objetivo identificar a destinação dos recursos arrecadados.
Dentre as classificações das despesas fixadas e utilizadas na Lei Orçamentária Anual, podem ser mencionadas a classificação funcional e a programática. Com relação à utilização dessas classificações citadas, é correto afirmar que:
Em 10/4/04/2015, uma determinada prefeitura efetuou o pagamento de uma despesa que, de acordo com as normas vigentes, foi classificada com a seguinte codificação: 4.6.90.71. O dígito numérico identificador do grupo de natureza de despesa indica que o pagamento realizado foi referente ao seguinte gasto:
No plano de contas aplicado ao setor público, o elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins. A descrição dos elementos pode não contemplar todas as despesas a eles inerentes, sendo, em alguns casos, exemplificativa. As despesas orçamentárias com a aquisição de condecorações, bem como com o pagamento de valores decorrentes de sorteios lotéricos, caracterizam o seguinte elemento de despesa:
Das classificações da despesa orçamentária, a classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada (MCASP, 2015). Essa classificação funcional é representada por:
Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária , identifica:
O quarto Nível da classificação Econômica da Despesa Orçamentária, segundo sua Natureza, na forma da Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 é o (a)
Julgue o item seguinte, relativo a receitas e despesas públicas.
O identificador de uso da receita pública indica se os recursos
se destinam à contrapartida nacional e, nesse caso, é utilizado
para discriminar os empréstimos, as doações ou outras
aplicações.
A informação gerencial que complementa a natureza da despesa orçamentária pública e que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, denomina-se
Considere as seguintes informações extraídas do Orçamento da Despesa referente ao exercício financeiro de 2018 de uma entidade pública governamental:
Em reais
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador 599.000,00
363 – Ensino Profissional 1.432.000,00
49 – Auxílio Transporte 195.000,00
Para a obtenção dessas informações sobre as despesas orçamentárias, foram utilizadas as classificações
Acerca dos mecanismos técnicos utilizados na administração do orçamento público, julgue o item a seguir.
Havendo necessidade de detalhar o localizador de determinado
gasto para efeito de acompanhamento físico financeiro, a
administração deve usar a identificação por meio do plano
orçamentário.
A respeito das técnicas orçamentárias, julgue o item que se segue.
Os primeiros dígitos da classificação institucional da
despesa destinam-se à identificação da unidade
orçamentária para a qual os recursos se destinam.
O empenho materializa-se por meio da emissão de um documento denominado “nota de empenho”, que indicará o nome do credor, a especificação e a importância da despesa, bem como a dedução desta do saldo da dotação própria. De acordo com as modalidades de empenho, correlacione as colunas e assinale a sequência correta.
COLUNA 1
1 – Global
2 – Ordinário
3 – Por estimativa
COLUNA 2
( ) Quando o montante a ser pago for previamente conhecido e dever ocorrer de uma vez só.
( ) Quando o montante a ser pago também for previamente conhecido, mas dever ocorrer parcialmente, comum nos casos de contrato.
( ) Quando não se puder determinar previamente o montante exato a ser pago, por não ser a respectiva base periódica homogênea, como ocorre, em particular, com as contas de água, luz, gás, telefone, etc.
A Prefeitura Municipal Fictícia da “Graciosa” elaborou somente os programas de governo, relacionados no quadro abaixo, conforme seu Plano Plurianual para 20X1 a 20X4:
12.122.0327.4002 – Manutenção dos serviços administrativos dos centros educacionais
12.361.0305.4229 – Apoio às práticas pedagógicas dos centros educacionais
12.361.0305.7047 – Construção de unidades educacionais de ensino fundamental
12.365.0305.6078 – Oferta de transporte na educação infantil
10.302.0301.7046 – Estruturação física da rede de urgência e emergência
10.125.0301.4211 – Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
15.451.0312.5009 – Conclusão da pavimentação das quadras X e Y.
26.451.0313.7017 – Construção de ciclovias
26.785.0313.5045 – Construção de abrigos de moto táxi e táxi.
Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas,
assinale a alternativa CORRETA.
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica; Grupo de Natureza da Despesa; e
A respeito de características básicas do orçamento federal, julgue o item que se segue.
A programação qualitativa abrange todos os tipos de
classificação da despesa pública.
Há diversas formas de classificação da despesa pública orçamentária na legislação vigente, conforme apresentado no MCASP (Manual de contabilidade aplicada ao setor público).
A esse respeito, relacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando a forma de classificação à sua respectiva definição ou caracterização, conforme prescrito no MCASP.
COLUNA I
1. Classificação por Estrutura Programática
2. Classificação por Natureza
3. Classificação Funcional
4. Classificação Institucional
COLUNA II
( ) Nessa classificação, tem-se os conceitos de ação, atividade, projeto e operação especial, dentre outros. Trata-se de uma classificação que tem relação com a realização dos objetivos estratégicos.
( ) Esta é uma classificação que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos, o órgão orçamentário e a unidade orçamentária.
( ) Essa classificação inclui categoria econômica e elemento de despesa, bem como a informação gerencial relativa à modalidade de aplicação, que tem vinculação com a aplicação dos recursos.
( ) Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.
Assinale a sequência CORRETA.
Qual das alternativas a seguir NÃO apresenta um grupo de natureza de despesa?
Julgue o item que se segue, relativos a conceitos básicos de orçamento.
A receita orçamentária que tem por objetivo diferencias a receita em ordinária ou vinculada possui a classificação por:
Um grupo muito importante na classificação por natureza da despesa pública é o Grupo por Natureza de Despesa (GND), sobre o qual é correto afirmar que:
Entre as fases da despesa pública, há aquela que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, ou seja, é aquele momento em que se formaliza e atesta o recebimento do bem ou serviço e, diante da documentação hábil, se cria para o ente público a obrigação de pagar, devendo o valor respectivo ser registrado no seu passivo. Essa fase é do(da):
Na classificação da despesa orçamentária, para cada um dos seis Grupos de Natureza de Despesa, há diversos Elementos da Despesa, constituindo-se estes no objeto fim da despesa pública. Sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os grupos aos seus exemplos de elemento.
Coluna 1
1. Pessoal e Encargos Sociais.
2. Juros e Encargos da Dívida.
3. Outras Despesas Correntes.
4. Investimentos.
5. Inversões Financeiras.
6. Amortização da Dívida.
Coluna 2
( ) Aquisição de Títulos Representativos do Capital já Integralizado.
( ) Arrendamento Mercantil.
( ) Juros sobre a Dívida por Contrato.
( ) Obras e Instalações (gastos da execução).
( ) Obrigações Patronais.
( ) Principal da Dívida Mobiliária Resgatado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: