Questão 1289899

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração-2012; CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica-2012; CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica-2012
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Nos termos do Decreto n^o 2.745/1998, a contratação de profissional do setor artístico através do critério da inexigibilidade de licitação depende de

• A. autorização do empresário do artista
• B. participação dos funcionários mediante votação
• C. livre escolha dentre os divulgados pela mídia
• D. indicação de parceiros institucionais
• E. consagração pela crítica especializada

Gabarito: E

Comentários

• c) para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

• Resposta E

   

  2.3 É inexigível a licitação, quando houver inviabilidade fática ou jurídica de competição, em especial: 

   

        c) para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário, desde que consagrado pela crítica      especializada ou pela opinião pública

   

  fonte: decreto 2.745/1998