Questão 129055

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

As Notas Explicativas devem indicar

• A. as espécies e classes das ações, quando correspondentes ao capital ordinário, e as garantias prestadas a terceiros sempre que estas representarem 50% do passivo total.
  
• B. o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações e todos os investimentos em outras sociedades independentemente da relevância dos mesmos.
  
• C. o número, as espécies e as classes das ações do capital social e o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações.
  
• D. as garantias prestadas a terceiros sempre que estas representarem 50% do passivo total e o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações.
  
• E. todos os investimentos em outras sociedades, independentemente da relevância dos mesmos, o número, as espécies e classes das ações correspondentes ao capital ordinário.

Gabarito: C

Comentários

• Comentário objetivos:

  § 5o, Art 176, Lei 6.404/76 -  As notas explicativas devem:

  (...)

  IV – indicar:

  a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;

  b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único);

  c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o );

  d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;

  e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;

  f) o número, espécies e classes das ações do capital social;

  g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;

  h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e

  i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.  

• Complementando...
  
  Art. 247 - As notas explicativas dos investimentos a que se refere o art. 248 desta Lei devem conter informações precisas sobre as sociedades coligadas e controladas e suas relações com a companhia, indicando:

  ...
  II - o número, espécies e classes das ações ou quotas de propriedade da companhia, e o preço de mercado das ações, se houver.