Questão 129073

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública

Quanto à natureza, a receita Pública é classificada como

• A. corrente e de capital.
  
• B. orçamentária e extra-orçamentária.
  
• C. ordinária e extraordinária.
  
• D. originária e patrimonial.
  
• E. financeira e patrimonial.

Gabarito: B

Comentários

• Alternativa: B
  
  Quanto a natureza:
  Classifica e divide as receitas em: orçamentárias e extra-orçamentárias.
  
  • ORÇAMENTÁRIA
  Considera-se receita orçamentária a arrecadação de recursos financeiros, necessários ao atendimento dos programas de governo estabelecidos na Lei Orçamentária Anual, sob as rubricas próprias, conforme definida pela legislação.
  Como exemplo de recursos orçamentários, temos: receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos concedidos e as transferências correntes e de capital.
  
  • EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
  Consiste em ingressos financeiros transitórios e de caráter temporário, que serão restituídos no futuro sob a forma de despesas extra-orçamentárias, provocando o surgimento de passivos financeiros, uma vez que não pertencem ao Estado e não integram o orçamento, pois são créditos de terceiros, cujo caixa do Tesouro acolhe
  como simples depositário.
  Como exemplo de recursos extra-orçamentários, temos: cauções em dinheiro, fianças, depósitos de terceiros em garantia, salários não-reclamados, operações de crédito por antecipação da receita orçamentária, retenções em folha de pagamento que dependam de repasses aos credores dos recursos (INSS, FGTS), as inscrições em restos a pagar e o serviço da dívida a pagar, os saldos em poder dos fundos especiais e demais valores ou ingressos de recursos financeiros, obtidos em caráter temporário com características de transitoriedade e classificação da obrigação no passivo.
  (Sergio Jund)
• Correta: B.
  
  a) Errada. Quanto as Categorias econômicas:
  Classifica e divide as receitas em: Correntes e de Capital.
  

• Na questão Q403419, de 2008, a FCC considerou que orçamentárias e extra-orçamentárias são classificação da receita quanto ao ingresso.

• olhar Q412302 - "em relação a classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa"

  e Q30174 - ""Quanto à natureza, segundo a doutrina, a despesa pública se divide em orçamentária e extraorçamentária"