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Gabarito Letra A
A) CERTO: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a
moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e
à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição
B) Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros
que visem à melhoria de sua condição social:
XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da
remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme
definido em lei;
XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
C) Art. 7 XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a
duração de cento e vinte dias
OBS: A questão não levou em consideração a lei federal que prolonga o prazo da licença gestante até 180 dias
D) Art. 7 XXXIII - proibição de trabalho noturno,
perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis
anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
E) Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o
seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de
sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a
interferência e a intervenção na organização sindical;
Bons estudos
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Gabarito: A - Macete dos Diretos Sociais:
EDU MORA ALI: Educação, moradia, alimentação
SAÚ TRABALHA LÁ: Saúde, trabalho, lazer
ASSIS PRO SEG PRESO:Assistência aos desamparados, proteção à maternidade e à infância, segurança, previdência social.
c) A licença maternidade tem prazo de 120 dias, segundo a CF.
d) É proibido qualquer trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
e) A lei não poderá exigir autorização do Estado para fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.
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Outro macete...
PS: TEMOS LAZER E ALIMENTAÇÃO DEMAIS
PS = Previdência Social
Trabalho, Educação, MOradia, Saúde, LAZER, ALIMENTAÇÃO, DEsamparados, MAternidade, Infância, Segurança
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Direitos de Primeira Dimensão: direitos de caráter negativo, ou seja, exige abstenção do Estado.
Direitos de Segunda Dimensão: direitos de caráter positivo, ou seja, exige atuação do Estado.
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Fiquem ligados!!! Trasporte também faz parte desse grupo. Agora todos tem direito ao busão!! kkkkkkkk
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LETRA A CORRETA
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Também foi acrescentado o TRANSPORTE como direito social!
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Questão desatualizada, agora tem (TRANSPORTE) mais um que não é originário na CF.
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Não está desatualizada, pois ela não restringiu.
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Transporte foi acrescentado pela EC 90/2015, logo a presente questão encontra-se DESATUALIZADA
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Minemônico - TTemos LP'S Demais