Questão 1290928

• Banca: FEPESE
• Órgão: MPE-SC
• Ano: 2014
• Provas: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Despesa Pública; Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo:

Coluna 1

1. Programa
2. Projeto
3. Atividade
4. Operações Especiais

Coluna 2   Definições

( ) As despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

( ) O instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.

( ) Um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.

( ) Um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta,de cima para baixo.

• A. 1 • 2 • 3 • 4
• B. 2 • 3 • 4 • 1
• C. 3 • 1 • 4 • 2
• D. 4 • 1 • 2 • 3
• E. 4 • 3 • 2 • 1

Gabarito: D

Comentários

• Trata-se da classificação por estrutura programática (MCASP Parte I)

  Programa : o orçamento está organizado em programas a partir dos quais são relacionados às ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais e só poderá estar associado a um produto, que, quantificado por sua unidade de medida (no caso, indicador) dará origem à meta;

  Ação

  Atividade (conjunto de operações realizadas de modo contínuo e permanente necessárias à manutenção das ações do Governo)

  Projeto (operações limitadas no tempo para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do Governo)

  Operação Especial (não contribuem para a manutenção e nem para aperfeiçoamento das ações do Governo)

  Subtítulo/Localizador de gasto  : O subtítulo permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas

  públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.

  Componentes da programação física : As metas físicas são indicadas em nível de subtítulo e agregadas segundo os respectivos projetos, atividades ou operações especiais.