Questão 1290943

• Banca: FEPESE
• Órgão: MPE-SC
• Ano: 2014
• Provas: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição da classificação institucional

• A. Classificação da despesa por órgão e unidade orçamentária.
• B. Classificação da despesa segundo estrutura de funções e subfunções, que indicam as áreas de atuação do governo, como saúde, educação, transporte, entre outras.
• C. Organização do orçamento segundo critérios que possibilitam a compreensão geral das funções deste instrumento, propiciando informações para a administração, a gerência e a tomada de decisões
• D. Classificação das receitas e despesas em operações correntes ou de capital, objetivando propiciar elementos para uma avaliação do efeito econômico das transações do setor público.
• E. Classificação da despesa segundo estrutura de programa, ação (projeto, atividade ou operação especial) e subtítulo (localizador do gasto), cujo objetivo é identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas

Gabarito: A

Comentários

• Dentro da Programação Orçamentárias existem os Tipos de Programação, estes estão segmentados em: Qualitativa, Quantitativa e Financeira.  Segundo os MTO/SOFs, no caso do Tipo de Programação — Qualitativa temos os blocos: Classificação Por Esfera, Classificação Institucional, Classificação Funcional e Estrutura Programática. 

  De acordo com PALUDO (2013, p. 157):   classificação institucional é a mais antiga classificação da despesa utilizada e tem como finalidade evidenciar as Unidades Administrativas responsáveis pela execução da despesa, ou seja, quais os órgãos que são incumbidos de executar a programação orçamentária. Sua principal vantagem está em permitir a identificação da instituição responsável pela execução e prestação de contas de determinado programa ou ação governamental. A classificação institucional é aquela que representa a estrutura orgânica e administrativa governamental, correspondendo a dois níveis hierárquicos: órgão e Unidade Orçamentária.

  
  

  Gabarito A.

• Letra A

  MCASP - parte 1 - 5ª Edição - http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Parte_I_PCO2012.pdf

  01.04.02.01 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

  A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
  

• MTO 2015.

  O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação, conforme detalhado a seguir.

  
  

  A) Classificação Institucional

  B) Classificação Funcional

  C)

  D) Classificação por categoria econômica

  E) Classificação Programática (programa + ação + subtitulo)

  
  

  Fé em DEUS! Vamos chegar lá!