Questão 129157

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública

Receita orçamentária efetiva é aquela que proporciona aumento

• A. real do saldo patrimonial, porque não existe um aumento do passivo permanente nem uma redução do ativo permanente.
  
• B. do saldo patrimonial, pois ocorre um aumento do passivo permanente.
  
• C. efetivo do saldo patrimonial, porque ocorre um aumento do passivo permanente e uma redução dos ativos não financeiros.
  
• D. parcial do saldo patrimonial, devido a uma redução do passivo permanente e um aumento dos ativos não financeiros.
  
• E. do saldo patrimonial e redução dos ativos não financeiros.

Gabarito: A

Comentários

• Receitas efetivas: "são aquelas que contribuem para o aumento do patrimônio líquido, uma vez que, sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, integram-se ao patrimônio público, como elemento novo e positivo, inserindo-se assim, assim, no conceito de fato contábil modificativo aumentativo. Como exemplo de de receitas efetiva, temos as receitas correntes". (Fonte:Administração, Orçamento e Contabilidade Pública - Sérgio Jund)Correta: A
• Receita Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento do seu reconhecimento, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo.
   
  Receita Orçamentária Não-Efetiva – aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do seu reconhecimento, constituindo fato contábil permutativo. Neste caso, além da receita orçamentária, registra-se concomitantemente conta de variação passiva para anular o efeito dessa receita sobre o patrimônio líquido da entidade.
  
  fonte: Manual de Receita Nacional