Questão 129166

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública

Classifica-se como Inversão Financeira a

• A. planejamento e a execução de obras.
  
• B. constituição ou o aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
  
• C. aquisição de imóveis considerados necessários à realização de obras.
  
• D. constituição ou o aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
  
• E. aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação importe aumento do capital.

Gabarito: D

Comentários

• § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:
  I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
  
  II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
  
  III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
  
  § 6º São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

• Como a questão mistura as hipóteses de investimentos e inversões financeiras, vale complementar o comentário abaixo, com o § 4º do art. 12 da L4320:

  "§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro".

• Conhecendo a teoria já explicada, mas na dúvida, comparando as alternativas b e c, nota-se que dizem, em parte, a mesma coisa, portanto não poderim estar corretas. A d vai em sentido contrário a estas duas. As demais alternativas já haviam sido descartadas.