Questão 129172

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública

O cancelamento da Dívida Ativa será registrado nas Demonstrações das Variações Patrimoniais como:

• A. Variação Ativa - Independente da Execução Orçamentária - Cancelamento da Dívida Ativa.
  
• B. Variação Passiva - Mutação Patrimonial - Cancelamento da Dívida Ativa.
  
• C. Variação Passiva - Independente da Execução Orçamentária - Cancelamento da Dívida Ativa.
  
• D. Variação Ativa - Resultante da Execução Orçamentária - Cancelamento da Dívida Ativa.
  
• E. Variação Ativa - Mutação Patrimonial - Cancelamento da Dívida Ativa.

Gabarito: C

Comentários

• Divida Ativa - Manual de Procedimentos - STN2.5 O eventual cancelamento, por qualquer motivo, do devedor inscrito em DívidaAtiva representa extinção do crédito e por isto provoca diminuição na situação líquida patrimonial, relativamente à baixa do direito que é classificado como variaçãopatrimonial passiva independente da execução orçamentária ou simplesmente variaçãopassiva extra-orçamentária. Da mesma forma são classificados o registro deabatimentos, anistia ou quaisquer outros valores que representem diminuição dosvalores originalmente inscritos em Dívida Ativa mas não decorram do efetivorecebimento.