Questão 1291729

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

A respeito de receitas, despesas e sistema de apuração de custos no setor público, julgue o próximo item.

Um cancelamento de dívida ativa representa uma variação passiva (quantitativa) orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Ira ocasionar diminuicao na situação liquida patrimonial, classificada como variação diminutiva independente da execução orçamentaria ou simplesmente variação passiva extraorcamentaria.

• Insubsistência do Passivo gera um aumento positivamente no PL. Alteração efetiva.

• O eventual cancelamento dos valores inscritos em Dívida Ativa representa extinção total ou parcial do crédito e, por isso, provoca diminuição na situação líquida patrimonial relativamente à baixa do direito classificado no ativo. 

• Um cancelamento de dívida ativa representa uma variação passiva (quantitativa) orçamentária.

  NÃO: Um cancelamento de dívida ativa representa uma variação passiva (quantitativa) extraorçamentária.

  "O eventual cancelamento, por qualquer motivo, da dívida inscrita em dívida ativa representa a extinção do crédito e por isso provoca diminuição na situação líquida patrimonial relativamente à baixa do direito, sendo classificada como Variação Patrimonial Passiva independente da execução orçamentária ou simplesmente Variação Passiva Extraorçamentária" (Orçamento Público, AFO e LRF - Augustinho Vicente Paludo, p. 157)

  E por que é uma variação quantitativa?

  As variações quantitativas decorrem de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido (como é o caso de um cancelamento de dívida ativa). As qualitativas, por sua vez, alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. (Fonte: https://www.3dconcursos.com.br/)