SóProvas


ID
1291756
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julgue o item a seguir, acerca das modalidades, da dispensa e da inexigibilidade de licitação.


Denomina-se concorrência a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a qualificação necessária.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado  

    Comentários: Vejamos a definição de concorrência, de acordo com a Lei 8.666/1993 (art. 22):

    § 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

    O conceito, então, não coincide com o de concorrência. Na realidade, o conceito é o da tomada de preços, tratado no mesmo art. 22. Vejamos:

    § 2o Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

    O item, portanto, está errado, pois traz o conceito de Tomada de Preços e a aponta como concorrência.

    https://www.tecconcursos.com.br/dicas-dos-professores/prova-do-mpu-comentada-ultimo-treino-bacen

  • ERRADO

    a Resposta certa seria Tomada de Preço

  • Certa vez vi um mnomônico de uma colega aqui do qc que me ajudou bastante.

    Tomada de Preços -> Terceiro dia anterior

    ConVITE -> VINTE e quatro horas antes

  • O conceito mencionado na questão é de tomada de preço, outra ajuda a responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área JudiciáriaDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; 


    A tomada de preço é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

    GABARITO: CERTA.


  • Gabarito E

    Lei 8666/93

    Art 22.

    § 2º  Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para  cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

  • Gabarito: ERRADO.

     

    Algumas palavras-chave sobre licitação e suas modalidades para a resolução de questões.

     

     

    Convite = "Com 24 horas de antecêdencia" + "número mínimo de 3".

     

     

    Tomada de preços = Terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

     

     

    Concorrência = habilitação preliminar + quaisquer interessados.

     

    * Destaco um princípio aplicado à concorrência que está sendo cobrado nas provas: a concorrência tem como um de seus requisitos o princípio da universalidade, que é a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público.

     

    Fontes:

     

    http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1352

     

    https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/27814/modalidades-da-licitacao

     

     

    Leilão = Apenas para Venda + quaisquer interessados + oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação (maior lance ou oferta).

     

     

    Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico + "prêmio" + antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

     

     

    Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns + será adotado o critério de menor preço.

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • Denomina-se tomada de preço a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a qualificação necessária.

  • CONCORRÊNCIA

        - EDITAL.

        - UNIVERSALIDADE DE INTERESSADOS.

        - HABILITAÇÃO PRELIMINAR.

        - PARA GRANDES VULTOS.

     

    TOMADA DE PREÇOS

        - EDITAL.

        - UNIVERSALIDADE DE INTERESSADOS.

        - CADASTRAMENTO PRÉVIO OU PRELIMINAR.

        - ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ATÉ O 3º DIA ANTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS.

        - PARA MÉDIOS VULTOS.

     

    CONVITE

        - CARTA CONVITE.

        - SOMENTE INTERESSADOS DO MESMO RAMO.

        - CADASTRAMENTO PRÉVIO OU PRELIMINAR.

        - MÍNIMO 3 CONVIDADOS (EM REGRA)

        - PARA PEQUENOS VULTOS.

     

    CONCURSO

        - EDITAL.

        - UNIVERSALIDADE DE INTERESSADOS.

        - ESCOLHA DE TRABALHO TÉCNICO, CIENTÍFICO, ARTÍSTICO.

        - COMISSÃO FORMADA 3 MEMBROS, SERVIDORES OU NÃO.

        - DISPENSA AS FORMALIDADES ESPECÍFICAS DA CONCORRÊNCIA (CESPE).

     

    LEILÃO

        - EDITAL.

        - UNIVERSALIDADE DE INTERESSADOS.

        - PARA BENS MOVEIS INSERVÍVEIS.

        - BENS IMÓVEIS DERIVADOS DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS OU DAÇÃO EM PAGAMENTO.

        - PRODUTOS LEGALEMTE APREENDIDOS OU PENHORADOS.

        - ALGUNS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.

     

     

    PREGÃO

        - BENS E SERVIÇOS COMUNS;

        - NÃO TEM LIMITE DE VALOR;

        - FASES DO PROCESSO INVERTIDAS;

        - MODALIDADE OBRIGATÓRIA EM SE TRATANDO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS;

        - NÃO É REALIZADO EM ALIENAÇÕES E OBRAS DE ENGENHARIA;

        - NÃO EXISTE GARANTIA NO PROCESSO LICITATÓRIO, SOMENTE NO CONTRATO;

        - TIPO USADO: MENOR PREÇO.

     

     

     

     

    GABARITO ERRADO

  • ERRADO

     

    Denomina-se TOMADA DE PREÇO a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a qualificação necessária. (Art.22, § 2º)

     

     

     

    CARACTERÍSTICAS DA CONCORRÊNCIA: 

     

    - Qualquer interessado pode participar (Não precisa se cadastrar)

    - Habilitação preliminar  (Os requisitos mínimos de qualificação são exigidos antes do recebimento das propostas).

     

  • TOMADA DE PREÇO!

  • Eu associo a Tomada de Preço com a tomada de energia rsrs

  • Eu associo T de terceiro

  • A única modalidade que obrigatoriamente deve estar cadastrada com antecedência (ou se cadastrar até 3 dias antes) é a tomada de preço.

  • A modalidade correta é Tomada de Preço e não concorrência.