Questão 129556

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CEHAP-PB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - CEHAP-PB - Administrador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

A modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. A modalidade em que o tipo de licitação é o maior lance ou oferta é a(o)

• A. concorrência.
• B. pregão.
• C. tomada de preços.
• D. leilão.

Gabarito: D

Comentários

• ALTERNATIVA DÉ o conceito expresso no art. 22, § 5o da Lei 8.666:"§ 5o Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação."
• Complementando os comentários dos colegas abaixo, é importante ressaltar que a modalidade concorrência admite o tipo maior oferta quando se trata de alienações de bens e concessão de direito real de uso.

• Art. 22 5^o - Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imoveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

• A modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. A modalidade em que o tipo de licitação é o maior lance ou oferta é a(o) leilão.