Questão 129571

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CEHAP-PB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - CEHAP-PB - Administrador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

A receita pública distingue-se em receita orçamentária e receita extra-orçamentária. A receita extra-orçamentária é representada no balanço patrimonial como passivo financeiro, ou seja, são recursos de terceiros que transitam pelos cofres públicos. Já a receita orçamentária é aquela que pertence de fato à entidade e se classifica economicamente em receitas correntes e receitas de capital.

Valmor Slomski. Manual de Contabilidade Pública. 2.ª ed., ATLAS, 2003, p. 309.

No que se refere às receitas de capital, assinale a opção correta que representa uma de suas fontes.

• A. receita patrimonial.
• B. receita industrial.
• C. receita de operações de crédito.
• D. receita agropecuária.

Gabarito: C

Comentários

• MaceteReceitas correntes orçamentárias = TRIBUTA CON PAIS + TORCReceitas TributáriasReceitas de ContribuiçãoReceitas PatrimoniaisReceitas AgropecuáriasReceitas IndustriaisReceitas de ServiçosTransferências CorrentesOutras Receitas CorrentesReceitas de Capital = OPERA ALI AMOR + TORCOperações de CréditoAlienação de BensAmortização de CréditoTransferências de CapitalOutras Receitas de Capital
• De acordo com o § 2º, art. 11, da Lei no 4.320/64, as receitas de capital são provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital;e do superávit orçamentário corrente.As receitas de capital, ainda de acordo com a Lei no 4.320/64, são classificadas em operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.Cabe destacar que, normalmente, as receitas de capital não possuem tanta regularidade, ou seja, são fluxos mais irregulares.

• Receitas Correntes: classifica-se nessa categoria aquelas receitas oriundas do poder impositivo do Estado
  - Tributária e de Contribuições; da exploração de seu patrimônio – Patrimonial; da exploração de atividades
  econômicas - Agropecuária, Industrial e de Serviços; as provenientes de recursos financeiros recebidos
  de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em
  Despesas Correntes – Transferências Correntes; e as demais receitas que não se enquadram nos itens
  anteriores – Outras Receitas Correntes; e

   Receitas de Capital: de acordo com o art. 11, § 2º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com redação
  dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, são as provenientes da realização de recursos
  financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos
  recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em
  Despesas de Capital e, ainda, o Superávit do Orçamento Corrente. O Superávit do Orçamento Corrente
  resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que
  se refere o Anexo nº 1 da Lei nº 4.320/64, não constituirá item de receita orçamentária.

• RECEITA DE CAPITAL: TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

  RECEITAS CORRENTE: PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA, COMERCIAL, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAL.

• ART 11 4320/64 
  A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
  
  São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
• Letra C
  
  Mnemônico
  
  Receitas de Capital: AB / OC / AD
  
  Alienação de Bens
  Operações de Crédito
  Amortização de Dívidas
  
  Transferência de capital
  Outras Receitas de Capital - pessoa direito Público e Privado
  
  Lembrando-se que a receita de capital ajuda o governo a criar novo bem
  
  
  
  
  
  
  
  
  Ajuda o Governo a criar novo bem.
• MANHA DA ARIRANHA
  
  Receitas Correntes
  
  Tributa Con Pais To
  
  Tributárias
  Contribuições
  Patrimoniais
  Industriais
  Serviços
  Transferências Correntes
  Outras receitas correntes
  
  Receitas de Capital
  
  Opera Ali Amor TransOu
  
  Operações de Crédito
  Alienações de Bens
  Amortização de empréstimos
  Transferências de Capital
  Outras Receitas de Capital

• Infelizmente e felizmente é ridícula e antiga...

• Opera Ali Amor TransOu