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ID
1297183
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INPI
Ano
2013
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.

Internet: < http://pt.wikipedia.org >.

No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.

Pesquisas relativas a petróleo e a gás natural, por tratarem de recursos da natureza de propriedade da União, não podem ser patenteadas.

Alternativas
Comentários
  • Errado

     

  • Gás natural é dos estados e não da união.



    PM_ALAGOAS_2018