Questão 1298860

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: SURG
• Ano: 2014
• Provas: CONSULPAM - 2014 - SURG - Agente de Controle interno; CONSULPAM - 2014 - SURG - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Podemos classificar Receita de Contribuições como:

• A. O ingresso de recursos decorrentes de intervenção no domínio econômico.
• B. Ordem bancária é o documento emitido por meio do SIAFI, que transfere o recurso financeiro para a conta do credor.
• C. O estágio em que se verifica o direito adquirido pelo credor.
• D. As receitas relativas à amortização e aos juros de empréstimos obtidos dispensam a emissão de nota de empenho.

Gabarito: A

Comentários

• Receita Corrente - Contribuições

  Segundo a classificação orçamentária, Contribuições são Origem da Categoria Econômica

  Receitas Correntes.

  O art. 149 da Magna Carta estabelece competir exclusivamente à União instituir contribuições

  sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou

  econômicas, como instrumento de atuação nas respectivas áreas, e o §1o do artigo em comento

  estabelece que Estados, Distrito Federal e Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de

  seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de regimes de previdência de caráter

  contributivo e solidário.

  
  

• GABARITO A

• GABARITO LETRA A.

  Lembrei da "CIDE", que é uma contribuição que significa: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico