Questão 1298863

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: SURG
• Ano: 2014
• Provas: CONSULPAM - 2014 - SURG - Agente de Controle interno; CONSULPAM - 2014 - SURG - Contador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Ciclo Orçamentário; Execução Orçamentária

Um empenho foi anulado no mesmo exercício financeiro em que foi autorizado pelo Ordenador de Despesa. Isso ocassionará:

• A. aumento da dotação orçamentária.
• B. aumento do superávit de previsão.
• C. diminuição da despesa autorizada.
• D. aumento da receita.

Gabarito: A

Comentários

• O valor do empenho anulado no mesmo ano que foi empenhado volta para a integrar o saldo da dotação orçamentária, ocasionando um aumento na dotação.

• Pegadinha do malandro... anulou-se o empenho, mas a despesa continua autorizada - por isso o aumento!

• Lei 4320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

  
  

  Art. 38. Reverte à dotação a importância de despesa anulada no exercício; quando a anulação ocorrer após o encerramento dêste considerar-se-á receita do ano em que se efetivar.
  

  
  

  Fé em DEUS! Vamos chegar lá!