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... gabarito D... só queria saber no que "a escolha da melhor proposta" está vinculada ao princípio da igualdade :). Também queria saber como isso se sobrepõe ao princípio da moralidade...
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-LETRA D-
"Princípio da Licitação Pública que visa permitir à Administração a
escolha da melhor proposta além de assegurar a igualdade de direitos a
todos os interessados em contratar."
A questão cita dois princípios, um correlato e outro mais evidente. Se há igualdade, a competição é mais justa e escolhe-se a melhor proposta. A lei diz que competitividade é princípio correlato ao da isonomia (igualdade).
Fonte: 8.666/93 - Art. 3º, caput e §1º.
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Olá, pessoal!
A questão foi verificada e não foram encontrados erros.
Bons estudos!
Equipe Qconcursos.com
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A questão se refere ao Principio da isonomia, citado no artigo 3 da lei 8.666/93
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A resposta está na pergunta. Igualdade
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Glera, nao tem q concordar, o enunciado diz respeito ao art 3° da Lei 8666:
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Principio da Igualdade é a mesma coisa que Isonomia...
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Princípio da Igualdade
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Gabarito: D
Comentários:
A licitação é um procedimento administrativo, sendo realizada para alcançar determinado resultados:
• garantir a observância do princípio constitucional da isonomia (igualdade);
• seleção da proposta mais vantajosa para a administração; e
• promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
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engraçado que o Art. 3 está riscado. Estou em 2021.