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A )Emoção e paixão
Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
I - a emoção ou a paixão; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)l
B) Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
c) A coação moral irresistível exclui a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento do agente. CORRETO.
D) Inimputáveis
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
E) Menores de dezoito anos
Art. 27- Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
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A coação física irresistível afasta a tipicidade enquanto a coação moral irresistível afasta a culpabilidade.
gaba: C
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GABARITO C
Sobre a coação moral mantém a
conduta, mas afasta a liberdade na tomada da decisão do agente. Se
irresistível, é tão grande a influência na referida liberdade que a atitude
passa a não ser passível de censura de reprovabilidade. É o caso do gerente de
banco que é sequestrado e é coagido pelos sequestradores para abrir o cofre,
sob a ameaçada de que se não praticar essa conduta, sua família morrerá.
Note que neste caso, o gerente não
tinha a livre vontade de praticar o fato
típico de roubar o banco, mas praticou. O ato de roubar é descrito na lei como
crime (Artigo 157 do CP), ou seja, é antijurídico, mas o terceiro elemento não
se caracteriza, pois não teve culpa, já que foi coagido. Responderão pelo crime
os coatores (sequestradores), nos termos da parte final do Artigo 22 do Código
Penal. Ele podia agir de forma diferente? Lógico que não, por isso a coação
moral foi irresistível.
Diante do exposto, tem-se que a coação
moral irresistível afasta a o terceiro elemento do crime, qual seja, a culpabilidade.
Em outras palavras: a coação moral irresistível é o constrangimento de uma
pessoa a outra, a fim de influir em seu ânimo para que ela faça, deixe de fazer,
ou tolere alguma coisa a que não está obrigada em face da lei.
Por outro lado, se o autor do fato puder
resistir, caracterizará a coação moral resistível e neste caso o crime estará
consumado, não havendo que se falar em exclusão da culpabilidade e incidirá em
seu favor, a atenuante prevista no Artigo 65, Inciso III, alínea “c”, primeira
parte do mesmo dispositivo legal.
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A coação física irresistível afasta a conduta, que é parte do fato típico
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Letra D - ERRADA
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
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Coação FÍSICA Irresistível - Não há Conduta (Exclui a Tipicidade). A conduta, para existir, tem que ser consciente e voluntária.
Coação MORAL Irresistível - O fato praticado é Típico e Ilícito, mas não há reprovabilidade da conduta (Não há culpabilidade do coagido, pois não se poderia exigir dele outra conduta).
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" Na moral e sem culpa: seu físico não é meu tipo!"
coação moral irresistível exclui a culpabilidade.
coação física irresistível exclui a tipicidade.
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''NO MOMENTO DA SENTENÇA"
''NO MOMENTO DA SENTENÇA"
''NO MOMENTO DA SENTENÇA"
''NO MOMENTO DA SENTENÇA"
Preguiçoso que lê com pressa que se lascar mesmo, e eu fui kkk
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A: A emoção é causa de exclusão da culpabilidade. - NÃO, excludente de culpabilidade: Coação MORAL irresistível;
Obediência hierárquica.
B: A embriaguez em qualquer de suas formas, exceto a preordenada, exclui a culpabilidade. - primeiro é necessário entender quais são as formas de embriaguez: voluntária (o agente ingere a bebida porque quer), acidental (ocorre quando o agente fica embriagado em razão de caso fortuito ou força maior), já nesses dois casos NÃO HÁ EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE (salvo em casos de força maior quando ele é obrigado ou não tem noção alguma do ocorrido), logo a questão já está errada.
C: A coação moral irresistível exclui a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento do agente. - CORRETO.
D: O agente que por doença mental era, no momento da sentença, inteiramente incapaz de reconhecer o caráter ilícito do fato praticado, é isento de pena. - ocorre sim a aplicação de pena, porém como medida preventiva ou de acordo com o grau de periculosidade da doença do inimputável (internação, por exemplo).
E: Os menores de 18 anos excepcionalmente podem responder pelo crime praticado de acordo com o Código Penal. - errado, menores de 18 anos respondem pelo ECA.
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Coação física irresistível
•Exclui a tipicidade por ausência de dolo e culpa na conduta
Coação moral irresistível
•Exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
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A] A emoção e a paixão não excluem a culpabilidade.
B] A embriaguez completa involuntária exclui a culpabilidade. Já a embriaguez incompleta involuntária é causa de redução de pena de 1/3 a 2/3.
C] Coação moral irresistível exclui a culpabilidade. Já a coação física irresistível exclui a tipicidade.
D] Ao tempo da ação ou omissão
E] São inimputáveis (teoria biológica)
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Geralmente você vai descartando as assertivas até ficar na dúvida entre duas, normal da FGV.
Aí é a hora de você ler com CALMA. Provas da FGV não são para pessoas apressadas ou preguiçosas.