Atualizando...
Lista Nacional de Notificação Compulsória:
- Acidente de trabalho com exposição a material biológico - Periodicidade de notificação - SEMANAL
- Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes - Periodicidade de notificação - IMEDIATA (até 24 horas)
- PORTARIA Nº - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 - Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. ==> Art. 14. Fica revogada a Portaria nº 1.271/GM/MS, de 06 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 108, Seção 1, do dia 09 de junho de 2014, p. 37.
- PORTARIA Nº 1.271, DE 6 DE JUNHO DE 2014 ==> Art. 14. Fica revogada a Portaria nº 104/GM/MS, de 25 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, nº 18, Seção 1, do dia seguinte, p. 37