Questão 1302679

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Enfermagem; IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental; IADES - 2014 - SES-DF - Técnico de Laboratório - Anatomia Patológica; IADES - 2014 - SES-DF - Técnico de Laboratório - Patologia Clínica; IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Nutrição; IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Radiologia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Disposições Gerais nos Regulamentos de Medicamentos; Regulamentos dos Medicamentos

Acerca da Lei Federal nº 1.261/1904, assinale a alternativa correta.

• A. Instituiu a vacinação antivaríola obrigatória para todo o território nacional.
• B. Criou o Ministério da Saúde do Brasil.
• C. Fundou a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao Real Hospital Militar.
• D. Fundou, na Bahia, o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar da cidade de Salvador.
• E. Instituiu o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).

Gabarito: A

Comentários

• Trata-se da lei que instituiu a vacinação obrigatória contra a varíola, o que resultou na manifestação popular denominada de "revolta da vacina".  

  É importante esclarecer que a vacinação obrigatória foi instituída por Oswaldo Cruz (famoso médico sanitarista daquela época) com a autorização de Rodrigues Alves, então presidente, como forma de tentar minimizar os surtos de epidemias e o caos sanitário (o saneamento básico era precário) no Rio de Janeiro.

  Embora a campanha de vacinação tivesse como objetivo a solução desses problemas, a forma como foi executada ensejou a revolta da população. Isso se deve ao fato de que a grande maioria da população era analfabeta e desinformada, desconhecendo os efeitos positivos da vacinação. Além disso, os agentes sanitários, com a ajuda de militares, forçavam as pessoas a se vacinarem, inclusive com invasão de domícilios.

• Foi a lei que instituiu a campanha de Osvaldo Cruz de vacinação obrigatória contra varíola. Durante uma semana de novembro de 1904, os populares enfrentaram as forças da polícia e do exército até serem reprimidos com violência, esse episódio ficou conhecido como a REVOLTA DA VACINA.

   

  ps: Esse acontecimento fez com o que o presidente revogasse tal lei.

   

   

   

  Gabarito: letra A.