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ID
1305568
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANATEL
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julgue os próximos itens, referentes à licitação.

A alienação e a concessão incluem-se entre os objetos de licitação.

Alternativas
Comentários
  • Para os não assinantes, gabarito preliminar dado como CERTO.

  • Outras questões respondem vejam:

    Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa

    Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; 

    Licitação é o procedimento administrativo pelo qual um órgão público convoca interessados para apresentação de propostas para alienação, aquisição, locação de bens, bem como a realização de obras ou serviços.

    GABARITO: CERTA.



    Prova: CESPE - 2014 - SUFRAMA - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargos 3 e 4

    Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades das licitações; 

    Tanto as concessões como as permissões de serviços públicos devem ser precedidas de licitação.

    GABARITO: CERTA.




    "Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”

  • CORRETO. A Alienação consiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante, venda, permuta ou doação.

    Embasamento: Wendell Léo Castellano.

  • Lei da Besta:

    Art. 2o As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.


  • Objetp das licitações:

    TODA: 

    Obra, Serviço, Compra.

     Alienação, Locação, Concessão, Permissão

  • Clebson Araújo :)
    o melhor comentário

  • De acordo com o Art. 4 da Lei 8.666/93 as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da administração pública quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação,  ressalvada as hipóteses previstas nesta lei.

  • objetos da licitação:LO - CO  P- A

    LOCAÇÃO - CONCESSÃO - PERMISSÃO - ALIENAÇÃO

  • LOCO APE

    LOCAÇÃO - CONCESSÃO - ALIENAÇÃO - PERMISSÃO

  • Correto

     

    As obras, serviços, inclusive de publicidade, COMPRAS - LOCAÇÃO - CONCESSÃO - PERMISSÃO - ALIENAÇÃO, são objetos da licitação.

     

     

  • ✿Vannessa ✿ , objeto de licitação é diferente de modalidade de licitação

    a modalidade é o meio pelo qual o objeto será licitado
    ahh mas obra não é um objeto de licitação? Sim! Uma obra é sim objeto de licitação, contudo é um objeto material, mas o objeto jurídico da licitação de uma obra pode ser concessão de uma obra ou alinação de uma obra etc. ...

  • OBRIGADA, SAMUEL. JÁ ESMIUCEI ESSE ASSUNTO..RS

  • GABARITO: CERTO.


    O BIZU para sempre lembrar dos objetos da Licitação em relação à obras, serviços e publicidade, basta lembrar que sempre que falo de "objeto da licitação" eu "COLOCO PÉ ALI"

    CO
    mpras
    LO cação
    CO ncessão
    rmissão
    ALI enação

  • Art. 2o  As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

  • Lei 8666/93:

     

    Art. 2º. As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

  • O item está CERTO.

     

    Nos termos do art. 2.º da Lei 8.666/1993, as obras, os serviços, inclusive de publicidade, as compras, as alienaçõesas concessões, as permissões e as locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nessa Lei.

     

    É fácil perceber que o campo de aplicação da Lei é bem abrangente. Nesse contexto, parte da doutrina diz que o dever de licitar tem de ser entendido como verdadeiro princípio, nos termos do inc. XXI do art. 37 da CF/1988.

  • Vamos relembrar a definição sobre objeto da licitação?

    A finalidade precípua da licitação será sempre a obtenção de seu objeto, ou seja, um serviço, uma compra, uma alienação, uma locação, uma concessão ou uma permissão, nas melhores condições para o Poder Público.

    Gabarito: Certa

  • CERTO

    LEI 8.666

    Art. 2   As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

  • Vale ressaltar que:

    CONCESSÃO e PERMISSÃO----->Nunca serão dispensadas de LICITAÇÃO

  • Tanto as concessões como as permissões de serviços públicos devem ser precedidas de licitação.

  • Para a análise da presente assertiva, cumpre acionar o teor do art. 2º da Lei 8.666/93, que trata dos possíveis objetos de licitações e contratos da Administração, nos seguintes termos:

    "Art. 2o  As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

    Como daí se vê, está correta a afirmativa em exame, vez que tanto as alienações quanto as concessões estão abarcadas pela norma de regência da matéria.


    Gabarito do professor: CERTO

  • Art. 2   As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

  • Referentes à licitação, é correto afirmar que: A alienação e a concessão incluem-se entre os objetos de licitação.

  • Quem leu objetivo dá um oi kkkk
  • P- A-L-C-O-S P-C. (PALCOS PC)

    *Permissões; *Alienações; *Locações; *Concessões; *Obras; *Serviços; *Publicidade; *Compras

    Autorização: Não depende de Licitação

    Permissão e Concessão: Depende de Licitação