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CERTO
De acordo com o CPC 04:
54. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
...
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
58. Na fase de desenvolvimento de projeto interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos futuros, uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase de pesquisa.
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ATIVO INTANGÍVEL:
- Pode ser ADQUIRIDO
- Pode ser Gerado INTERNAMENTE - Na fase de Pesquisa vai pra DESPESA quando INCORRIDO (DRE)
- É NÃO monetário
- SEM substância Física
-Vida útil INDEFINIDA - NÃO amortiza; passa por Teste de Recuperabilidade ANUAL
- Vida útil DEFINIDA - AMORTIZA; teste de recuperabilidade, se houve perda.
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Cuidado migos, a pegadinha foi o CASO.
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Gasto com pesquisa = Despesa.
Gasto com desenvolvimento, se for demonstrado que seja capaz de gerar benefício futuro = Ativo Intangível
Essa questão dá um BUG mental.
pqp
Os gastos com pesquisa e desenvolvimento de um ativo intangível
Seria correto falar "Os Gatos com pesquisas e os Gastos com desenvolvimento de um ativo intangível" ?
ORAS, Os Gastos na Fase de Desenvolvimento podem ser reconhecidos sim, não como despesas, atendendo alguns requisitos.
são tratados, respectivamente, como despesa no resultado do período e ativo, caso demonstrem, entre outros aspectos, capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.
Como assim, a questão fala "respectivamente" mas só apresenta uma opção.
Gastos com pesquisa (1) e desenvolvimento(2) serão "RESPECTIVAMENTE" tratados como Despesas(1)?
Na minha humilde opinião, a questão está incompleta, se tratou de duas espécies de Gastos, falou a palavra "respectivamente", no mínimo deveria ter apresentado duas formas de tratamento, uma para cada.
Talvez o QC tenha bugado aqui, e o Gabarito da questão está aparecendo "CERTO", ou já resolvi questão demais por hoje e to vendo coisas.
EDIT: 18/08/20
Só agora que percebi: "respectivamente, como despesa no resultado do período e ativo,"
Estava desatento tanto nesse dia, quanto hoje. Errei de novo por não ver o "e ativo"
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Questão sobre gastos de
P&D e o tratamento como ativo
intangível, de acordo com o CPC 04R1 – (NBC TG 04).
De acordo com Souza¹, conforme lei 6404/76, serão
classificados no ativo intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção das
atividades da empresa, inclusive o fundo de comércio adquirido.
Por exemplo, são classificados
no ANC Intangível:
- direitos autorais
- marcas
- patentes
- concessões obtidas
Lembremos que o CPC 04, diz
que um ativo intangível é um ativo não
monetário, identificável e sem substância
física. Repare então, que para ser reconhecido o ativo intangível deve
corresponder a definição de ativo (recurso controlado com potencial de produzir benefícios econômicos) e ser identificável (separável ou resultante de direitos
contratuais ou outros direitos legais).
Por causa dos critérios de
reconhecimento do ativo intangível, na prática, é mais fácil reconhecer o ativo
intangível adquirido externamente (exemplo: comprar uma marca de biscoitos
famosa), do que reconhecer um ativo intangível gerado internamente (desenvolvendo
a própria marca).
Isso ocorre porque é difícil
identificar (1) se, e quando, existe um ativo identificável que gerará os benefícios econômicos futuros esperados
(a partir de qual ponto a marca que criei dentro de casa gera benefício?) e (2)
separar o custo incorrido com a geração interna do ativo (pesquisa,
desenvolvimento, marketing, etc) com as operações regulares (gastos do
dia-a-dia da entidade).
Para solucionar esse problema,
o CPC determina a classificação do ativo intangível desenvolvido internamente
em duas fases, que chamamos em
conjunto de P&D (pesquisa & desenvolvimento):
(1) fase de pesquisa: é a fase destinada a obtenção
de novo conhecimento, como o nome já
diz. No caso de uma nova marca, seria a fase de brainstorming, pesquisa com consumidores, seleção de ideias, análise
de resultado das pesquisas, análise das alternativas para os materiais,
serviços acoplados, formulação do projeto etc.
(2) fase de desenvolvimento: é uma fase mais avançada, onde o projeto elaborado é efetivamente
construído, com protótipos, pilotos, serviços novos ou aperfeiçoados, etc.
Pois bem, veja que na fase (1)
a empresa não consegue ainda demonstrar a existência de um ativo intangível que
gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Por isso, tais gastos devem ser
reconhecidos como despesa quando
incorridos
Já na fase (2) caso a empresa
consiga demonstrar diversos aspectos relacionados
no CPC 04, por exemplo, viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de
forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda, ela poderá reconhecer os
gastos nessa fase, como ativo e não
como despesa.
É por isso que o CPC 04 dispõe,
em seu item 58:
58. Na fase de desenvolvimento de projeto
interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo
intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos
futuros, uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do
que a fase de pesquisa.
Feita toda a revisão, já
podemos identificar a correção da
afirmativa:
Os gastos com pesquisa e
desenvolvimento de um ativo intangível são tratados, respectivamente, como despesa
no resultado do período e ativo, caso demonstrem, entre outros aspectos,
capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.
Gabarito do Professor: Certo.
¹ Souza, Sérgio Adriano de Contabilidade geral 3D:
básica, intermediária e avançada I Sérgio Adriano de Souza. - 3. ed. rev. e
atuai.- Salvador: Juspodivm, 2016.
² Manual de contabilidade societária
: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do
CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.
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Gasto com pesquiSA: despeSA
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Gasto com pesquisa = Despesa.
Fase de desenvolvimento. Gerou benefício futuro ? = Ativo Intangível
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CUSTO ----> FASE DESENVOLVIMENTO ----> ATIVO INTANG.
DESPESA ----> FASE DE PESQUISA
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- Pesquisa : Despesa
- Desenvolvimento : Intangivel
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Conhecer a disciplina é essencial, mas não basta. É necessário estar razoável em língua portuguesa.
O que são demonstrado são os gastos.
Q - Certa
-
CERTO
Se ler rápido pode acabar errando
QUANDO UM INTANGÍVEL PODE SER RECONHECIDO
Fase de Pesquisa = DESPESA -> PARTE 1 DA QUESTÃO
Fase de Desenvolvimento; regra = DESPESA -> PARTE 1 DA QUESTÃO
- quando for capaz de gerar BENEFÍCIO FUTURO = Ativo Intangível -> PARTE 2 DA QUESTÃO
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PESQUISA x DESENVOLVIMENTO
Se NÃO POSSÍVEL SEPARAÇÃO o gasto deverá incorrer como PESQUISA;
PESQUISA = DESPESA e NÃO RECONHECE;
DESENVOLVIMENTO = DEPENDE DE REQUISITOS
REQUISITOS:
1. VIABILIDADE TÉCNICA;
2. INTENÇÃO de USA-LO ou VENDE-LO;
3. CAPACIDADE para USAR ou VENDER;
4. Demonstrar MERCADO ou sua UTILIDADE;
5. DISPONIBILIDADE de RECURSOS
6. CAPACIDADE de MENSURAR os GASTOS
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Q808431 "Uma Sociedade Empresária realizou gastos iniciais com um projeto de pesquisa para desenvolver um novo produto. Como não há uma expectativa provável de que o produto é viável e será produzido, o gasto foi registrado como despesa." CERTO ✅
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Gabarito: certo
Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Analista Judiciário - Contabilidade
De acordo com o pronunciamento do CPC que trata de ativos intangíveis, o tratamento contábil que uma companhia aberta deve adotar em relação aos gastos destinados à geração de ativo intangível internamente e realizados durante a fase de pesquisa de projeto interno consiste em reconhecer esses gastos como :
despesa, que não deve ser apropriada ao custo do ativo intangível no futuro.
Prova: CESPE - 2014 - Polícia Federal - Contador
O intangível gerado internamente somente deve ser reconhecido como ativo quando se encontrar na fase de desenvolvimento e a entidade que detiver o seu controle puder demonstrar uma série de aspectos exigidos pelo CPC, destinados a indicar que esse intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros.(certo)
Prova: CESPE - 2018 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área 1
Software em fase de desenvolvimento de projeto interno é exemplo de ativo intangível a ser reconhecido, em que os custos incorridos só podem ser capitalizados após a possibilidade de determinação da viabilidade tecnológica, se for possível medir os fluxos de benefícios econômicos futuros atribuídos a esse ativo, e ainda, se houver a intenção de uso ou venda.(certo)
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Durante a fase de pesquisa, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
A fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase de pesquisa. Assim, durante a fase de desenvolvimento, a entidade pode ou não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros.
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Certa.
Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa.
Fase de Pesquisa:
Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros.
São exemplos de atividades de pesquisa:
- atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
- busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
- busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
- formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
Fase de Desenvolvimento:
Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
- viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
- intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
- capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
- forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
- disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
- capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/resumo-cpc-04-ativo-intangivel-veja-os-principais-pontos-deste-pronunciamento
- Na fase de pesquisa: os gastos são despesas.
- Na fase de desenvolvimento: os gastos se incorporam ao ativo (se atender aos requisitos para reconhecimento).
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RESUMO De acordo com o CPC 04:
QUANDO UM INTANGÍVEL PODE SER RECONHECIDO ?
Fase de Pesquisa = DESPESA
Fase de Desenvolvimento; REGRA = DESPESA
EXCEÇÃO:Reconhecido Como ATIVO INTANGIVEL quando a entidade for capaz de DEMONSTRAR:
- a viabilidade técnica para CONCLUIR o ativo intangível
- sua intenção de concluir o ativo intangível
- sua capacidade para USAR ou VENDER o ativo intangível;
- forma como DE GERAR BENEFÍCIOS econômicos FUTUROS
- a disponibilidade de RECURSOS TECNICOS e FINANCEIROS e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento
- forma como DEMOSNTRAR A EXISTENCIA DE MERCADO
- CASO este se DESTINE AO USO INTERNO, A SUA UTILIDADE;
- sua capacidade de MENSURAR COM SEGURANÇA os gastos atribuíveis
Outras Questões CESPE
Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Analista Judiciário - Contabilidade
De acordo com o pronunciamento do CPC que trata de ativos intangíveis, o tratamento contábil que uma companhia aberta deve adotar em relação aos gastos destinados à geração de ativo intangível internamente e realizados durante a fase de pesquisa de projeto interno consiste em reconhecer esses gastos como :
despesa, que não deve ser apropriada ao custo do ativo intangível no futuro.
Prova: CESPE - 2014 - Polícia Federal - Contador
O intangível gerado internamente somente deve ser reconhecido como ativo quando se encontrar na fase de desenvolvimento e a entidade que detiver o seu controle puder demonstrar uma série de aspectos exigidos pelo CPC, destinados a indicar que esse intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros.(certo)
Prova: CESPE - 2018 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área 1
Software em fase de desenvolvimento de projeto interno é exemplo de ativo intangível a ser reconhecido, em que os custos incorridos só podem ser capitalizados após a possibilidade de determinação da viabilidade tecnológica, se for possível medir os fluxos de benefícios econômicos futuros atribuídos a esse ativo, e ainda, se houver a intenção de uso ou venda.(certo)