Questão 1307752

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-SE
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - MPE-SE - Técnico - Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares; FCC - 2013 - MPE-SE - Técnico Administrativo
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado de Sergipe; Lei Complementar nº 02, de 12 novembro de 1990 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe

São membros natos do Conselho Superior do Ministério Público o

• A. Procurador-Geral da República e o Corregedor Nacional do Ministério Público.
• B. Procurador-Geral de Justiça e o Ouvidor do Ministério Público.
• C. Corregedor-Geral do Ministério Público e o Ouvidor- Geral do Ministério Público.
• D. Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça e o Corregedor Nacional do Ministério Público.
• E. Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.

Gabarito: E

Comentários

• Que estranho esse gabarito, alguém pode explicar?
  

• Danielly, penso assim:
  Procurador-Geral de Justiça é o chefe máximo do órgão no âmbito estadual.
  Corregedor-Geral do Ministério Público é o corregedor geral no âmbito estadual.
  
  O Conselho Superior do Ministério Público não é um órgão nacional e sim estadual. Desta forma, tanto o chefe máximo do MPE,quanto o Corregedor-geral do MPE são membros natos CSMP.
  
  Veja bem: CSMP (estadual) x CNMP (nacional)
  
  Espero tê-la ajudado.
  

• Obrigada Evandro Leo, estava confundindo com o CNMP!

• Do Conselho Superior do Ministério Público

  Art.13. O Conselho Superior do Ministério Público, órgão deliberativo incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem com de velar pelos seus princípios institucionais, é integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, seu Presidente, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, membros natos, e por três (03) Procuradores de Justiça eleitos por integrantes do quadro ativo da carreira do Ministério Público.

• I - o Conselho Superior terá como membros natos apenas o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do

  Ministério Público;

  gab: e