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Gabarito Letra E
embora a FCC tenha dado esse gabarito, acredito que a questão deveria ser anulada, pois o mesmo artigo que elenca as possibilidades de perda ou suspensão dos direitos políticos, também diz expressamente que é vedada a Cassação dos direitos políticos
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou
suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus
efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação
alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
Fui pela literalidade e acertei, mas espero que nunca caia uma dessas no meu concurso o.O
Bons estudos
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Respondi por eliminação, mas.....
De acordo com a constituição, É VEDADA A CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.
Correto ficaria se fosse PERDA OU SUSPEÇÃO.
Um abraço a todos e bons estudos.
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Não há resposta para a questão, visto que é vedada a cassação de direitos políticos, visto que tal ação é característica de regimes ditatoriais.
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Absurdo. Totalmente de encontro ao que está na CF
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Acertei por exclusão e fui de acordo com a letra de lei, porém, importante saber se foi a questão cancelada ou considerada válida pela banca. Se foi considerada válida vou com a banca, o negócio é exercitar e ver como anda o entendimento das bancas, abraço galera.
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Cassação é diferente de perda ou suspensão...
Tem que anular!!!!
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Erro grosseiro....Cassação e Suspensão nao tem nada a ver!!!
Deveria ser anulada ja que isto nao esta na literalidade da lei, desse jeito teremos q alem de estudar adotar uma bola de cristal.
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Alternativa "F"
f) é vedada a cassação de direitos políticos
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Que absurdo!
A banca possuí um tempo razoável para elaborar uma prova. E faz uma questão como essa.
Lamentável
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Absurdo mesmo. Entende se aqui que o termo "cassação" foi empregado como perda de direitos políticos. Porém a questão devia ser anulada, haja vista que o caput do Art. 15 da CF possui seguinte redação: "É vedada a cassação de direitos políticos ..."
Alternativa correta: letra E
A escusa de consciência é uma das alternativas previstas na CF para a perda de direitos políticos.
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Quando eu vi o vocábulo "cassação" me veio o gif da Oprah na cabeça. Gente!
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Questão facilmente anulável. Mas FCC = Fundação Casa do Capeta. hahaha :p
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GENTE ONDE ESTÁ A OPÇÃO PARA MARCAR COMO ERRADO O ENUNCIADO?! KKKK
QUE QUESTÃO ESDRÚXULA, ESQUIPÁTICA, FUNAMBULESCA, ESTAPAFÚRDIA!!!
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Essa questão deve estar de sacanagem com a minha ALMA! Só pode!
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FCC zoando.
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Não esperava essa da FCC ._.
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Que vergonha, FCC............................................................................
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Cassação?!
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Cassação?? É vedada a cassação dos direitos políticos!
O gab da questão ficou como letra "E" mas vale recurso aí..
Se atente viu Dona FCC!
Bons estudos!
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CF 88, art. 15.: "é vedada a cassação de direitos políticos..."
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E é pra isso que a gente estuda...
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Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos. ou seja em hipótese nenhuma pode se cassado os direitos políticos, haverá apenas perda ou suspensão.
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Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou
suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em
julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto
durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação
alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (RESPOSTA, MAS NÃO SEI EM BASE DE QUE)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
Cassação... Deveria ser ANULADA...
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Questão sem alternativa para resposta correta. Deveria ter sido anulada.
Segundo a CF de 1988 não há pena de CASSAÇÃO, somente perda ou suspensão.
CF_Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: ...
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como achar um alternativa correta quando a própria questão já está errada ?
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A Constituição brasileira estabelece em seu art. 15 que é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (correta a alternativa E)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
Cabe destacar que a cassação de direitos políticos é vedada pela Constituição brasileira e que o enunciado da questão comete um erro ao usar tal expressão ao invés de perda ou suspensão.
RESPOSTA: Letra E
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gente, que questão mais errada. Como assim?
não existe hipótese de cassação no Brasil. Um absurdo esta questão.
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Concordo com vocês veementemente meus amiguinhos, mas um certo
professor me disse em uma ocasião para JAMAIS bater de frente com a
Banca. É como uma figura demoníaca, a gente não encara, apenas desvia.
Logo,
avaliando as alternativas, e ignorando a tentativa de desestabilização
psicológica que algum dos sádicos examinadores da FCC plantou para nos prejudicar, chegamos facilmente a conclusão de que a letra E é a
correta, já que a única que se enquadra nos incisos do Art. 15 da CF/88, mais especificamente, o inciso IV:
Art.
15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou
suspensão só se dará nos casos de:
I
- cancelamento da naturalização por sentença transitada em
julgado;
II
- incapacidade civil absoluta;
III
- condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus
efeitos;
IV
- recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação
alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V
- improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
-
que merda, hein
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(MANDEM E-MAILS para seus deputados e pressionem pela aprovação desse
projeto. Todas as VÍTIMAS da FCC precisam dessa lei em vigor).
A festa de sadismo das bancas pode estar com os dias contados: vamos
esperar que o Projeto de Lei 6004/2013, de origem do Senado (PLS
74/2010), já aprovado pelo SF, seja aprovado na Câmara como está:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=585601
"Art. 13 O conteúdo mínimo do edital de abertura do concurso será composto de: [...]
3º
O edital poderá fornecer indicação bibliográfica relativa a cada
matéria constante do edital, inclusive quanto às fontes de consulta para
as disciplinas de atualidades e de conhecimentos gerais, nos termos do
art. 27 desta Lei.
Art. 38 A indicação bibliográfica de cada
matéria, quando houver, vinculará a instituição organizadora e os
candidatos à última edição existente da obra até a publicação do edital
de abertura do concurso.
§ 1º A não indicação de bibliografia, ou
sua indicação apenas sugestiva, obrigará a instituição organizadora a
aceitar, como critério de correção, posições técnicas, doutrinárias,
teóricas e jurisprudenciais amplamente aceitas ou cientificamente
comprovadas.
§ 2º Será anulada a questão que percorra tema,
assunto ou enfoque que seja objeto de divergência doutrinária em relação
à doutrina majoritária."
TOMA FCC!!! (Até que seja aprovado, nós tomaremos ¬¬)
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http://direitoemsociedade.blogspot.com.br/2009/06/o-fenomeno-da-cassacao-dos-direitos.html
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Questão muito equivocada.
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Que vacilo ! Como uma banca pode vacilar deste jeito ! Só pode ser de propósito.
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WTF? "perco" minha vida para isso?
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pelo pouco q sei o artigo 15 da CF veda a cassação de direitos politicos mas por eliminçao qualquer um q leu o texto de lei resolve essa questão.
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Nem anularam essa questão? aff....
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que porcaria de questão é essa?
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
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Um Kkkkkkkkkk para você FizdoisCocoCoco.
PQP COMO PODE ESSE EQUÍVOCO GROSSEIRO? Passou por cima da CF, STF e demais. É para aacabar mesmo... essa na prova o chifre sai fumaça procurando a assertiva, li"-cassação", ora não é vedado? Fui até vê o comentário do prof, para vê se era alguma jurisprudência, alguma doutrina, ou se estou estudando pela CF errada.
Foda isso viu...
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Errou feio, errou rude FCC
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Gabarito Z
Que escrotice foi essa FCC ?
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Realmente o texto traz SUSPENSÃO OU PERDA dos direitos políticos, porém vale destacar que dentre as opções mencionadas no art. 15 incisos I, II, III, IV E V, a única que leva a "PERDA" é o cancelamento da naturalização por sentença judicial com trânsito em julgado, pois as demais situações levarão a SUSPENSÃO.
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Pessoal, o inc. IV do art. 15 da CFB não há consenso na doutrina sobre ser perda ou suspensão dos direitos políticos. A CESPE costuma cobrar como sendo perda e a FCC como suspensão! Também acredito ser caso de suspensão, mas há sim entendimentos de que seja uma perda de direitos políticos a recusa de cumprimento de obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.
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WTF? "perco" minha vida para isso?
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A Constituição brasileira estabelece em seu art. 15 que é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (correta a alternativa E)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
Cabe destacar que a cassação de direitos políticos é vedada pela Constituição brasileira e que o enunciado da questão comete um erro ao usar tal expressão ao invés de perda ou suspensão.
RESPOSTA: Letra E
(comentário do Professor.)
Foco e fé!
Avante!
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Gente u juro que estava procurando a alternativa: "A CF veda a cassação dos direitos políticos". Mas fazer o quê né? É ela que vai fazer minha prova, portanto, só mesmo treinar muito e engolir os absurdos...
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Que vergonha, a fcc estrupou até a constituiçao , com uma dessa nao dá pra engolir ,vou
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão SÓ SE DARÁ NOS CASOS DE
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Em hipótese alguma é possível a cassação de direitos políticos!!!
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Quem nasceu FCC nunca será Cespe! Não inventa, FCC!
Não vou nem falar mais nada, os colegas abaixo já demonstraram toda a insatisfação cabível.
Triste!
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Questão ridícula.
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A banca não anulou a questão não???
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NÃO EXISTE CASSAÇAO NO BRASIL, APENA PERDA OU SUSPENÇÃO.
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pior que mais puto te deixa, quando você erra.
#fccsuabandida.
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Gente, cassação dos Dtos Políticos?
FCC, amiga, melhore!
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Como assim ninguém pediu nulidade para essa questão?
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ela não foi anulada?
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Acertei pois a letra é era a única similar ao que prescreve o o artigo 15 da CF, porém concordo plenamente com os que dizem que a questão é absurda.
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É VEDADA a cassação de direitos políticos... A letra E é hipótese de SUSPENSÃO de direitos políticos.
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Essas bancas estão cada dia mais lindas...para eliminar candidatos elas passam por cima da constituição e ainda usam de malandragem para confundir os candidatos.
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FCC quer fazer sua própria constituição ?
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kkkkkkkk, vamos sorrir da piada!
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cassação kkkkkkkkkkkkkk
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What the fuck is that?
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Loucura, loucura, loucura...
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Essa questão não foi anulada, não, gente ? Meu Deus....oO
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Kkkkkkkkkkk cabe recurso.
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Questão absurda..aff
Pior que a FCC gosta de brincar com esse assunto, em um momento diz que é Perda, em outro que é Suspensão..
Mas essa de Cassação foi a pior!
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O pior é qu essa banca ORDINÁRIA não anula questões com esse tipo de erro simplesmente porque existe uma opção "menos errada".
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esse tipo de questão nem deveria aparecer mais no site
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Questão completamente equivocada por parte da FCC.
Cassação de direitos políticos é vedada pela CF/88 ->
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
Esclarecendo de uma vez por todas:
a) Doutrina entende que a "recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa" é caso de PERDA dos direitos políticos;
b) TSE entende que se trata de SUSPENSÃO dos direitos políticos.
Portanto, é importante observar como a questão da prova vai perguntar.
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A questão deveria ser anulada. Não há hipótese de cassação dos direitos políticos, apenas perda e suspensão (Art. 15 CF/88).
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que baixaria
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gente... gente... FCC não é banca pequena. inexpressiva... por que cometer essa maldade com os candidatos? questão não é nem anulável, é NULA mesmo!
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O professor do qconcursos ao comentar a questão viajou na maionese, melhor comentar que a questão deveria ter sido anulada do que induzir o pessoal ao erro, tentando justificar o injustificável.
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Não sei o que o elaborador dessa questão estava usando, mas devia ser um "bagulho" bem forte! '-'
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Apesar do enunciado equivocado ao mencionar "Cassação", sendo que a mesma é vedada.
A correta é a Letra C
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Eu penso assim... sabemos que cassação é vedada, mas a perda e a suspensão são permitidas.
A banca não vai anular essa questão, talvez, por pressupor que nós sabemos do que ela está falando.
Então, minimizemos os gastos energéticos, marquemos a resposta certa e bola pra frente.
O negócio é passar!!!
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Pessoal, alguém pode me responder dentre esse rol, qual configura perda e qual configura cancelamento?
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Essas bancas fazem o que bem entendem.
O que precisa ser feito é um regulamento para acabar com essa palhaçada.
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Adri,
Canelamento da naturalização por sentença transitada em julgado e recusa em cumprir obrigação são PERDAS, as demais SUSPENSÃO.
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Boa tarde galera. Eu tenho uma dúvida quanto aos recursos para anulação de questões...
Em uma situação como essa, onde a questão vai CLARAMENTE contra a CF/88 e a banca recusa-se a anular a questão, não existe nenhum meio que os candidatos possam buscar para se obter justiça?
Eu acertei a questão por eliminação, assim como a maioria, mas com certeza muita gente pode ter errado mesmo sabendo o assunto.
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Palhaçada...Não existe cassação
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FCC MITANDO A GALERA...
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Tem umas questões que eu não entendo como o Tribunal não intervém! Um tipo de afirmação dessas, que se fosse a alternativa de uma outra questão estaria manifestamente errada, vir como enunciado em uma prova é uma ofensa aos candidatos, aos professores e à própria Constituição Federal.
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Não foi anulada???? Alguém sabe dizer????
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Sacanagem hein FCC.. toma vergonha!
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Realmente, não existe CASSAÇÃO de direitos políticos, mas sim PERDA e SUSPENSÃO.
Porém, a alternativa E é a única que caracteriza a PERDA dos direitos políticos.
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Olhei a questão, olhei a quantidade de comentários e pensei: Lá vem merda!
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Tá zuando né?
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Essa questão foi anulada ou não? A cassação dos direitos políticos é vedada pela CF, que prevê apenas a perda ou a suspensão dos referidos direitos. Marquei a alternativa E) por eliminação, mas penso que a questão deve ser anulada.
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
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Se eu fosse Ministro dos Concursos Públicos, essas merdas não aconteceriam.
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Esta questão é uma putaria do caramba !!
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Eu do risada e saio de fininho XD
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Se fosse pra adivinhar, eu marcaria a letra A, pois seria mais impossível um brasileiro ter os direitos políticos cassados que um estrangeiro.
Questão absurda. Esse elaborador errou feio.
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E temos que lembrar ainda que esses direitos ficaram suspensos até que a pessoa regularize essa situação.
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FCC deu como gabarito letra E, mas se confundiram com questões C ou E.
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Cabe destacar que a cassação de direitos políticos é vedada pela Constituição brasileira e que o enunciado da questão comete um erro ao usar tal expressão ao invés de perda ou suspensão.
RESPOSTA: Letra E
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Essa questão deve ter sido elaborada por um jornalista*, o que mais se ouve é esses pequenos seres falando erroneamente na tv.
*nem todos.
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Aquela questão que você olha para o número de comentários e diz: Ufa, aqui tem coisa! :D Pois aí vais mais um pra chegar perto dos 100!
Não há a cassação, sim a suspensão ou perda dos direitos políticos!
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Segundo o artigo 15 da CF, é vedada a cassação de dieitos políticos. Portanto, nenhuma das alternativas é correta.
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Oxente FCC que que isso? essa questão não foi anulada?
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Questão maluca, é vedado cassação de direitos políticos.
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Questão nula: não há falar em cassação de direitos políticos, ato que era possível na Ditadura Militar.
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Meu professor disse que NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS. Questão antiga e desatualizada...Q concursos favor atualizar ou anular essa questão para não prejudicar os demais assinantes
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Questão errada, não existe cassação dos direitos politicos, pois é um ato sem fundamento juridico. O que é permitido pela Constituição Brasileira é a perda ou suspensão de tais direitos.
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Realmente, uma questão essa atrabalha muito.
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Aí você vai procurar uma resposta que diz: não há cassação de direitos políticos; e pá ¨>> não tem a resposta certa :/
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Cadê as funkeiras do qconcursos?
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Como não temos a opção correta, que seria a "não utilização e aceitação de cassação de direitos políticos no Brasil", vou entender a palavra "cassação" como se referindo a "definitividade".
Lembrando que:
Perda - definitiva;
Suspensão - temporária.
Logo, letra E.
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Questão mal elaborada. Não há cassação de direitos políticos, há perda ou suspensão.
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NOSSA ESSA QUESTÃO NAO FOI ANULADA ? QUE ABSURDO.....NÃO EXISTE CASSAÇÃO
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QUE QUESTÃO DE MERDA
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NÃO EXISTE CASSAÇÃOOOOOOOOOOOO!!!!
APENAS PERDA OU SUSPENSÃOOOOOOO!!!
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Essa questão seria passível de anulação, contudo considerei a cassação dos direitos políticos como a PERDA dos direitos políticos. A alternativa "E" seria SUSPENÇÃO dos direitos políticos haja vista que ao cumprir a obrigação a todos impostos ou a prestação alternativa de serviço, os direitos políticos seriam reestabelecidos. O problema é que alguns doutrinadores consideram perda e outros suspenção.
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Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)
A Constituição brasileira estabelece em seu art. 15 que é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (correta a alternativa E)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
Cabe destacar que a cassação de direitos políticos é vedada pela Constituição brasileira e que o enunciado da questão comete um erro ao usar tal expressão ao invés de perda ou suspensão.
RESPOSTA: Letra E
Comentários do Professor do QC
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Li o enunciado da questão e já fui direto às alternativas procurando uma que dissesse "não há cassação de direitos políticos no nosso ordenamento" ou coisa similar... FCC tá de sacanagem, só pode...
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GABARITO E de ESTUDAR !
Não cometa o mesmo erro que a FCC, leie o Art. 15 da CF
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NA FCC...
TÁ TODO MUNDO LOUCO OOOBA!
TÁ TODO MUNDO LOUCO OOOBA!
TÁ TODO MUNDO LOUCO OOOBA!
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Não é possível que essa questão não tenha sido anulada.
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Com um gabarito desses é nessa hora que dá vontade de desistir de estudar, ta de brinacdeira né FCC!
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Lembrando que o examinador faz a questão com a Constituição do lado...
... e o fdm ERRA!
Fudendo a vida de meio mundo!
Mas... Fica quem quer!
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Pelo amor dos meus filhinhos...
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Como assim essa questão não foi anulada????!!!!!
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FCC, cassação de direitos políticos???? Não existe hipóteses de cassação na CF/88. Foi o estagiário quem fez essa questão, certeza.
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Hahahaha... Dá-lhe FCC!!!
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
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Eu entendo os colegas que optaram por substituir o termo CASSAÇÃO por "perda", é algo válido para se chegar à "resposta" correta da questão. O grande problema é que ao empregar a palavra Cassação, a FCC não mudou apenas um termo, mudou um conceito e isso é inaceitável. Da mesma forma que a banca nos derruba quando nos induz a marcar uma assertiva incorreta porque ao inves do termo exato há um termo aproximado, mas cujos conceitos não são iguais, não é aceitável que a banca empregue um conceito como sendo outro. Infelizmente, pior que a banca errar, é a postura arrogante de não admitir o erro, mesmo quando gritante, como neste caso.
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Só acertei pelo fato de substituir cassação por perda. E mesmo assim ainda há confusão em relação à FCC. Ora considera a recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa como perda, ora como suspensão. Nem sei qual posicionamento seguir, apesar de entender que é perda.
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Gente, pula e vai para próxima. Mas no dia da prova, se só tem item nada a ver, marca o MENOS nada a ver... Se for anulada, anulou, se não for, pelo menos você arriscou e se deu bem (no caso da FCC).
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Acertei, mas é uma branquinha de merda viu?
Cassação é algo impossível, não existe cassação segundo a CF.
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Vai entender essa questão, eu, hein...
Art. 15. É VEDADA a cassação de direitos políticos, CUJA PERDA OU SUSPENSÃO só se dará nos casos de:
[...]
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
[...]
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Bizarro. Nem respondi pra não ficar com raiva.
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Ignorando o desconhecimento do cidadão que criou essa questão bizarra, vamos ao correto:
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (PERDA)
II - incapacidade civil absoluta; (SUSPENSÃO)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (SUSPENSÃO)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (PERDA)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (SUSPENSÃO)
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Engraçado que em uma questão do mesmo ano (2013), a FCC colocou o seguinte enunciado "Como regra geral, a Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, reconhecendo-os como verdadeiros direitos públicos subjetivos que prescrevem o modo de atuação da soberania popular, porém, em determinados casos, existe a previsão da perda destes direitos.".
Poxa, FCC. Ajuda a gente a te ajudar.
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Exatamente isso, caberia recurso fácil essa questão, uma vez que a CF proibi a cassação. Somente autoriza a perde ou suspensão dos direitos políticos ""
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Quando li " hipótese de cassação de direitos políticos"... só lembrei do (É VEDADA A CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS).
E agora, José?
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Pq que esta porra nao foi anulada???????
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RESPOSTA F DE FCC ....
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Questãozinha de merda, fiquei lendo 500 vezes tentado achar a resposta.. pensado " ueh mas a a cassação e vedada pela CF"
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FCC
Foda-se
CU
Caralho
questao de merda
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FUI NA LÓGICA. Embora eles estejam usando um termo que a constituição veda. Só substitui por PERDA
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Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos
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respondi por eliminação, mas uma questão dessa deve ter sido anulada!!! aff
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A FCC está de brincadeira! Assim perde muito, mas muito mesmo o crédito.
A CF é clara! Não há hipótese de cassação de direitos políticos. Como pode?
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Além de ter q achar o erro da resposta tem q achar o da pergunta tb
pqp, concuseiro só si fodeh
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Colegas,
o examinador foi sacana...atentem-se ao comando da questão: HIPÓTESE é apenas uma suposição, logo, "SUPONDO-SE que houvesse cassação de direitos políticos..." a alternativa E está correta pois os direitos políticos são perdidos quando se recusa a prestação alternativa na escusa de consciência. Perda é o que mais se aproxima de cassação, caso houvesse.
Muitos estudos e boa sorte a todos!
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R: E
O que vale é o comando da questão pessoal! Bora parar de enxame! Vocês que não ajudam fiquem calados! Poxa!
Fundamentação: Art. 15 CF
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FCCESPE
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A Constituição brasileira estabelece em seu art. 15 que é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (correta a alternativa E)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
Cabe destacar que a cassação de direitos políticos é vedada pela Constituição brasileira e que o enunciado da questão comete um erro ao usar tal expressão ao invés de perda ou suspensão.
RESPOSTA: Letra E
Comentário Prof. Priscila Pivatto
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quando ví o número de comentários, sabia que a questão tinha problema.
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APENAS LEMBREM-SE QUE É PROIBIDA A CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.
ART 15 CF - É VEDADA a CASSAÇÃO de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: (...)
=
=
A questão é antiga, o erro está no próprio enunciado. Fiquem atentos, as questões atuais que não aceitam esse termo! Na prova da ABIN, feita pelo cespe, caiu uma questão dessa no qual colocava CASSAÇÃO no lugar de SUSPENSÃO ou PERDA.
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Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)
A Constituição brasileira estabelece em seu art. 15 que é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (correta a alternativa E)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
Cabe destacar que a cassação de direitos políticos é vedada pela Constituição brasileira e que o enunciado da questão comete um erro ao usar tal expressão ao invés de perda ou suspensão.
RESPOSTA: Letra E
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É VEDADA A CASSAÇAO DE DIREITOS POLÍTICOS.
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Questão passível de anulação por induzir candidato a erro ao falar no enunciado sobre CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS. Em nosso ordenamento não há no que se falar em cassação. Seria caso de perda ou suspensão.
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Como é??
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Agora entendi de onde o Cespe aprendeu a colocar questões fora do ordenamento jurídico, não dá ideia ao STF "emendar" a constituição
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Muito triste com esse tipo de questão; o nível dos examinadores só cai. Lamentável!
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Se na hora da prova cair uma questão dessa troque mentalmente cassação por suspensão, ache a resposta certa e seja feliz.
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Que Deus perdoe esses examinadores ruins!
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PROMULGARAM UMA NOVA CF E EU NÃO FIQUEI SABENDO????
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Como assim braseeeel?
Art 15: vedada CASSAÇÃO de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
1)Cancelamento da naturalização
2) incapacidade civil absoluta
3) condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos
4) recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa
5) improbidade
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Como uma questão dessa não foi anulada???
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TA DE SACANAGEM COM A NOSSA CARA, SO PODE
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OXII QUE ISSO ??? CASSAÇÃO A BANCA ESTÁ LOUCA
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Apesar do enunciado, não tinha outra alternativa possível senão a menos errada.
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Só as dorgas essa questão
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Mas gente do céu.
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Questão deveria ser anulada, há uma vedação constitucional bem clara a esse negócio de direitos políticos.
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Cassação????
É vdd essa bilete...
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FCC do céu!!!!!
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Primeiro que é vedada a cassação dos direitos políticos, é admitida a suspensão ou a perda.
MAS dentre essas alternativas, a correta seria a letra E, se, somente se, o enunciado estivesse correto.
cabe a anulação da questão.
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A cassação é expressamente vedada pela Constituição Federal, proibição estampada em seu Art. 15.
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Que erro monstruoso dessa questão, o objetivo aí foi deixar o candidato atordoado.
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Procurei resposta pra essa questão, mas não achei.
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essa questão nem devia existir. Na real, corrigindo a FCC, ela queria a resposta para a PERDA de direitos políticos.
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Ridículo. Todo mundo cansado de saber que não existe CASSAÇÃO, só os PROFISSIONAIS formuladores de questões para ferrar estudantes não sabem disso. Acho que as bancas só não estão acima da justiça, mas mesmo assim, até chegar na justiça pra impugnar uma questão leva tanto tempo que é o mesmo que dizer que as bancas estão acima da Justiça.
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essa é so chute porque é muito incoerente
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Essa questão deveria ser anulada.
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Já vi muita questão absurda da FCC, mas esta certamente está no meu TOP 5.
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Não existe cassação dos direitos políticos!
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Maaasss
O que ?? :o
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Em 2013 era permitido ??
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Foi um estagiário da FCC que fez a questão heheh
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KKKKKKKKKKKK!
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ME RECUSO, PRÓXIMA! (estudo tanto pra essa patifaria...)
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Não sei Rick...
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Já sei, se não passar em concurso vou trabalhar em banca, pelo menos consigo elaborar questão melhor que essa.
Parabéns para a anta que a fez.
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
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ARTIGO 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
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Art. 15 É vedada a cassação de direito políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: ......
É vedada a cassação
Como pode uma questão assim, será que nao foi anulada?
Além disso que tem doutrina que diz ser perda e outra suspensão.
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Depois de oscilar entre considerar hipótese de perda ou de suspensão (em questões anteriores), a FCC ainda brincou de considerar cassação. É brincadeira!
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Aquela questão que você tem de traduzir o que o examinador quis dizer. Dava pra matar por exclusão também.
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atecnia que fala?
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O examinador tem menos conhecimento do que o pessoal que vai fazer a prova.
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Examinador podia ler o artigo inteiro e interpretar ao invés de fazer uma questão assim