Questão 1308325

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SESA-ES
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SESA-ES - Assistente Social; CESPE - 2013 - SESA-ES - Psicologia; CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Superior
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Legislações Estaduais e Municipais

Tendo em vista que todos os estados devem prover condições e serviços públicos de saúde que possam atender ao interesse público e à melhoria da vigilância em saúde pública de suas regiões, assinale a opção correta.

• A. Aquisição e distribuição de cadeiras de hidratação, capacitação de profissionais de saúde, investigação de óbitos suspeitos de dengue em parceria com os municípios e ações educativas são algumas estratégias divulgadas no Programa Estadual de Controle da Dengue pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo.
• B. É competência das secretarias estaduais de saúde a inserção da estratégia Saúde da Família na rede de serviços públicos de saúde como prioritária na organização da atenção básica.
• C. Embora a elaboração do planejamento em saúde dependa do perfil epidemiológico local, o Regulamento Sanitário Internacional proíbe a adaptação de listas estaduais ou municipais de notificação compulsória.
• D. Para efeitos de notificação compulsória e vigilância em saúde no âmbito do SUS, o termo evento é sinônimo da manifestação de doença cujo agente possa provocar morte ou desencadear uma endemia de alta letalidade em curto espaço de tempo.
• E. No estado do Espírito Santo, o perfil de mortalidade revela que as crianças com mais de um ano de idade ainda morrem mais por doenças infeciosas e parasitárias do que por causas externas de morbidade e mortalidade.

Gabarito: A