-
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
MCASP - Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários, Pg. 53. 5ª Edição.
A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada (por exemplo: Saúde, Educação, Segurança, Esporte, Cultura etc.).
-
Questão incorreta - A estrutura de alocação dos créditos orçamentários é identificada na classificação INSTITUCIONAL, vejamos:
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.
Fonte: MCASP 6 Edição
-
PERGUNTA CLASSIFICAÇÃO
QUAL O ORÇAMENTO? ESFERA
QUEM É O RESPONSÁVEL/ESTRUTURA PELA PROGRAMAÇÃO? INSTITUCIONAL
EM QUE ÁREA A AÇÃO SERÁ REALIZADA FUNCIONAL - FuncionÁrea
PARA QUE OS RECURSOS SÃO ALOCADOS (FINALIDADE) PROGRAMÁTICA
O QUE SERÁ ADQUIRIDO? QUAL O EFEITO ECONÔMICO? NATUREZA (ECONÔMICA)
-
sencial para que pudesse ser considerado Orçamento Programa: a efetiva integração entre planejamento e orçamento.
Em 1974, temos a primeira classificação funcional–programática estabelecida pela Portaria no 9/1974, que estendeu a classificação funcional e programática para todos os níveis governamentais. Essa classificação agregava as funções e subfunções aos programas e subprogramas. Com essa classificação foi dado um passo importante para alcançar a integração entre planejamento e orçamento.
Mesmo com a inovação trazida pela Constituição de 1988, através da instituição do PPA como principal instrumento de planejamento governamental, não visualizamos uma significativa evolução até 1998, quando houve a edição do Decreto no 2.829/1998 e da Portaria MPOG no 42/1999. Com a fusão do Ministério da Administração e o Ministério do Planejamento, criou-se o MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que passou a integrar as funções de planejamento, orçamento e gestão, ampliando os esforços para implantação efetiva do Orçamento Programa.
Então, com as normas emanadas do Decreto no 2.829/1998, foi elaborado o Plano Plurianual 2000-2003, com a implantação do Orçamento Programa na área federal. A classificação instituída pela Portaria no 42/1999-MPOG alterou a classificação funcional-programática para a classificação funcional e a estrutura programática. A funcional, destinada quase exclusivamente a possibilitar a consolidação nacional das contas públicas, e a estrutura programática, à identificação dos programas, seus desmembramentos em ações e essas ações desmembradas em projetos, atividades e operações especiais.
-
Quando se fala em ESTRUTURA, é quem vai aplicar o gasto, ou seja, a entidade. Nesse caso, é a classificação INSTITUCIONAL que faz isso.
-
ERRADO
A estrutura de alocação dos créditos orçamentários é identificada na classificação INSTITUCIONAL.
Classificação institucional:
-Reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários.
-Estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
-
A estrutura de alocação dos créditos orçamentários é identificada na classificação funcional. E
A estrutura de alocação dos créditos orçamentários é identificada na CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL.
É OS GURI DA IGREJA!