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Alguém poderia me explicar o que está errado nesta questão?
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errada.
esses padrões referem-se à regulação de qualidade e não de entrada.
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Não considero errado o item. Padrões de confiabilidade e segurança são ferramentas que podem filtrar a entrada de novas firmas no mercado podendo deixar de fora do padrão estabelecido algumas empresas. Contudo o item não especifica que tipo de instrumento é pode ser tanto de atração de novas firmas como de filtragem dessas.
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Trata-se
de instrumentos que se referem à regulação de qualidade, mas não à entrada de
novas firmas, o que torna incorreta esta assertiva.
Gabarito: Errado
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Não entendi o erro também.
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Trata-se de instrumentos que se referem à regulação de qualidade, mas não à entrada de novas firmas, o que torna incorreta esta assertiva.
Gabarito: Errado (Cometário do professor do QC)
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Talvez seja por causa do ´´mínimo``.
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Essas questões da ANTAQ estão fodarasticas
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Sério que isso é Direito Administrativo?
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Padrões "Mínimos" para gerar confiabilidade do serviço ou segurança de produtos? kkkkk Isso não tem nada de qualidade!!! Não seria legal obter serviços ou segurança de produtos com confiabilidade "mínima". Por esse motivo a questão está errada! Obs: se falar em regulação de preços mínimos visando coibir a prática de preços predatórios
por firma regulada em detrimento de concorrentes não regulados. Estará certa a expressão "MíNIMO"
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Por que insisto em resolver questões específicas da ANTAQ? ¬¬
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Questão sobre economia da regulação
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Não cai no INSS.
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Gabarito errado.
Padrões mínimos para a confiabilidade do serviço ou para a segurança do produto são instrumentos de regulação de qualidade ( Sem dúvida, estabelecer padrões máximos ou mínimos para serviços e produtos são instrumentos de qualidade da regulação) e de entrada de novas firmas (Estabelecer padrões máximos ou mínimos para a entrada de novas firmas?, não faz sentido.) Por isso a assertiva esta errada.
"Não pare até se Orgulhar."
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Na regulação por padrão de qualidade (performance standards), o regulador define padrões mínimos de qualidade a serem atingidos. O órgão regulador deve ser criterioso na seleção dos padrões, que não podem ser muito baixos, a ponto de prejudicar o consumidor; mas também não podem ser muito altos, a ponto de comprometer a viabilidade econômico-financeira da indústria regulada.
Em regra, o regulador não procura impedir a entrada de novas firmas, muito pelo contrário, busca fomentar a competição entre os agentes. A exceção é o caso de monopólio natural (que não se refere à questão).
Os últimos marcos regulatórios no Brasil, por exemplo, foram baseados no princípio de que se deveria introduzir tanta competição quanto fosse possível na prestação de serviços públicos.
Dentre os 05 maiores princípios de qualidade regulatória da OCDE consta:
- Projetar regulações econômicas em todos os setores que estimulem a competição e a eficiência, e somente eliminá-las (a
concorrência e a eficiência) somente caso seja a melhor maneira de atender aos interesses públicos.
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Padrões mínimos para a confiabilidade ou para a segurança são instrumentos de regulação de qualidade que a agência reguladora utiliza para medir a qualidade do serviço ofertado pela empresa.
Não podemos confundi-los com instrumentos de regulação de entrada de novas firmas.
Os instrumentos de regulação à entrada, como a própria nomenclatura sugere, são aqueles utilizados para impedir ou incentivar a entrada de firmas em determinado mercado.
As barreiras à entrada podem se dar, por exemplo, pelo simples fato de serem exigidos contratos de permissão/concessão para que determinada firma entre no mercado.
Alternativamente, a regulação de entrada de novas firmas pode ficar “mais frouxa” quando se tem a percepção de que é necessário estimular a concorrência em determinado mercado.
De qualquer forma, o erro da questão está em propor que dois instrumentos de regulação de qualidade também sejam instrumentos de regulação da entrada das firmas no mercado
Resposta: E
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Gab. E
Padrões mínimos para confiabilidade do serviço ou para a segurança do produto OBSTACULIZAM a entrada de novas firmas.
Exemplo:
Imaginem licitantes numa licitação. Algumas firmas, por não atender aos requisitos mínimos de segurança e confiabilidade, não poderão ofertar seus serviços à administração. Nesse caso houve impedimento de entrada de novas firmas!
Dito de outro modo, se inexistisse padrão mínimo de qualidade, todas as firmas poderiam entrar (participar) do processo licitatório e prestar serviços, mesmo que de péssima qualidade.
Assim sendo, em última análise, padrões mínimos para a confiabilidade do serviço ou para a segurança do produto são instrumentos de regulação que IMPEDEM a entrada de novas firmas.
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Qualidade não é espécie de barreira?