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A alternativa D (são corretas apenas as afirmativas 2 e 4) é a certa.
Artigo 194/CF: "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - equidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados".
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CUIDADO!
Todas as bancas colocam a palavra UNICIDADE quando o correto é DIVERSIDADE.
Isso porque a SS deve ser financiada por mais de um recurso, pois caso falhe um, os demais podem cobrir essa defasagem.
Valeu.
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INIQUIDADE KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
A iniquidade está associada ao ato de ser mau, injusto e perverso. Uma pessoa iníqua transgride às leis e normais morais e éticas sem qualquer tipo de ressentimento ou escrúpulos. A iniquidade está, normalmente, relacionada com o cinismo e a falta de caráter.
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A questão exige conhecimento acerca da
disciplina constitucional relacionada à Seguridade Social. Conforme a CF/88, temos
que:
Art. 194. A seguridade social compreende
um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da
sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência
e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder
Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos
seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II
- uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e
rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e
serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na
forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII
- caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão
quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos
aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Portanto, de acordo com a Constituição da
República de 1988, a seguridade social tem como objetivos: irredutibilidade do
valor dos benefícios e universalidade da cobertura e do atendimento. Assim, são
corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
Gabarito
do professor: letra d.