Questão 1310767

• Banca: FEPESE
• Órgão: SJC-SC
• Ano: 2013
• Provas: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário
• Disciplina: Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o desenvolvimento funcional é direito do servidor.

Contudo, perderá o benefício aquele que, durante o período aquisitivo:

• A. for convocado para atuar em Tribunal do Júri.
• B. tiver usufruído licença para tratamento de saúde.
• C. estiver ocupando cargo de chefa.
• D. estiver em disponibilidade.
• E. estiver cursando mestrado.

Gabarito: D