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Alternativa c)
I - Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
Art. 139, CP
II - Ofender alguém em sua dignidade ou o decoro.
Art. 140, CP
III - Imputar falsamente a alguém fato definido como crime.
Art. 138, CP
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INJÚRIA ➡️ Atribuição de QUALIDADE negativa, honra subjetiva (não precisa que outra pessoa saiba ou ouça), não se admite retratação e nem exceção da verdade.
DIFAMAÇÃO ➡️ Imputação de FATO ofensivo à sua reputação, honra objetiva (precisa ser ouvido ou ir à conhecimento de outra pessoa além do ofendido), regra é a não admissão da exceção da verdade exceto par. Único art 139 CP
CALÚNIA ➡️ Imputacao de FALSAMENTE FATO definido como crime, honra objetiva, regra é admissão da exceção da verdade exceto par. terceiro art 138 CP
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c)
difamação, injúria, calúnia.
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Macete que me ajudou a não errar mais:
I - Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. - Difamação
II - Ofender alguém em sua dignidade ou o decoro. - Injúria - Ñ fiz analogia com alguma letra pois ñ dava, mas é a que sobra.
III - Imputar falsamente a alguém fato definido como crime. - Calúnia
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>>> CALÚNIA
>>> ART 138
1) Tutela a HONRA OBJETIVA
2) Se o fato imputado for CONTRAVENÇÃO não configura o delito de CALÚNIA, mas sim DIFAMAÇÃO.
3) Pune-se a CALÚNIA contra os MORTOS. ( Ressalta-se que o sujeito passivo não é o falecido, que não é mais titular de direitos, mas sim os familiares destes, interessados na manutenção do bom nome do morto
4) Meios de execução: VERBAL, ESCRITA, GESTUAL E SIMBÓLICA.
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Calúnia = Crime
Difamação = Reputação
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Resolvi sem ler o enunciado, Quase sempre funciona. Quando uma questão que se trata de alternativas com repetição de palavras, a aprobabilidade de o item correto ser o que tem a mesma palavra em duas ou mais alternativas. Ex.:
a - gato, cachorro, urubu
b - gato, galinha, minhoca
c - minhoca, peixe, urubu
d - papagaio, galinha, girafa
nas alternativas a e b o item gato se repetem na primeira posição e nas alternativas a e c o item urubu se repetem na terceira posição, portanto, há maior probabilidade de o item a ser o correto.
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MAPA DE PENA
CASO CALÚNIA:
QUAL É A PENA PARA QUEM COMETER CALÚNIA ?
GALINA É 6 OVOS E 2 GALOS .
= = =
PENA 6 MESES 2 ANOS
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O FATO é a palavra chave para fazer a distinção entre os crimes contra a honra, se é um fato criminoso é calunia, caso contrario difamação. A calunia e a difamação viram injuria se o agente não embasar a sua fala com a narração de um fato.
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GABARITO: C
A calúnia consiste em acusar alguém publicamente de um crime. Está prevista no artigo 138 do Código Penal Brasileiro, e prevê detenção de 6 meses a 2 anos, além do pagamento de multa.
A difamação está prevista no artigo 139 do Código Penal e é o ato de desonrar alguém disseminando informações inverídicas. A pena é de 3 meses a 1 ano de prisão, e multa.
A injúria é quando uma das partes diz algo desonroso e prejudicial diretamente para a outra parte, como, por exemplo, chamar de ladrão. Está prevista no artigo 140 do Código Penal e sua pena é de detenção de 1 a 6 meses, mais multa.
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- Imputar falsamente a alguém fato definido como Crime. - Calúnia - art 138
- Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. - Difamação - art 139
- Ofender alguém em sua dignidade ou o decoro. - Injúria - art 140, é o resto
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A questão versa sobre os crimes contra
a honra, previstos no Capítulo V do Título I da Parte Especial do Código Penal.
São apresentadas três definições para que seja feita a correlação delas aos
crimes respectivos, para em seguida ser apontada a sequência correta.
A assertiva I define o crime de difamação,
previsto no artigo 139 do Código Penal.
A assertiva II define o crime de injuria,
previsto no artigo 140 do Código Penal.
A assertiva III define o crime de calúnia,
previsto no artigo 138 do Código Penal.
Com isso, tem-se que a sequência
correta de definições criminosas apresentas é a seguinte: difamação, injuria e
calúnia.
Gabarito do Professor: Letra C
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DIFAMAÇÃO - Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação (opinião do público em relação a uma pessoa, um grupo de pessoas ou uma organização).
INJÚRIA Ofender alguém em sua dignidade (qualidade moral que infunde respeito; consciência do próprio valor; honra, autoridade, nobreza). ou decoro (recato no comportamento; decência).
CALÚNIA: Imputar falsamente a alguém fato definido como crime.
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Que venha PPMG