Questão 1311673

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: SURG
• Ano: 2014
• Provas: CONSULPAM - 2014 - SURG - Agente de Trânsito
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Resoluções do CONTRAN

Julgue as assertivas abaixo, utilizando os parâmetros estabelecidos pelaResolução n°. 20, de 17/02/1998, publicada em 18/02/1998. Ao final escolha a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

I – Somente os condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, são obrigados, nos termos da Resolução, a circular utilizando capacetes de segurança que possuam os requisitos adequados.

II - Se o capacete de segurança não tiver viseira transparente diante dos olhos, o condutor deverá, obrigatoriamente, utilizar óculos de sol em substituição à viseira.

III - O capacete deverá estar devidamente afixado na cabeça para que seu uso seja considerado correto pelas autoridades de trânsito.

IV - O descumprimento do uso e requisitos previsto na Resolução para o capacete de segurança será considerado infração gravíssima, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento do documento de habilitação.

• A. F, F, V, V
• B. F, F, F, F
• C. V, F, F, V
• D. F, V, V, F

Gabarito: A

Comentários

• Somente os condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, são obrigados, nos termos da Resolução, a circular utilizando capacetes de segurança que possuam os requisitos adequados ( O QUE HÁ DE ERRADO NA ALTERNATIVA???

  )

• O garupa tbm deve usar. 

• Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

  I - utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;

  II - segurando o guidom com as duas mãos;

  III - usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações

  do CONTRAN.

• Essa resolução encontra-se revogada pela resolução de número 269 do Contran.

• I – Somente os condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, são obrigados, nos termos da Resolução, a circular utilizando capacetes de segurança que possuam os requisitos adequados. OBS QUADRICICLO NÃO É OBRIGATÓRIO O USO DE CAPACETE.
  

• RESOLUÇÃO NO 269 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008

  Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução

  nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito

  de veículos novos, nacionais ou importados, antes

  do registro e licenciamento.

  O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da

  competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,

  que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de

  maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito,

  Considerando que o veículo novo será registrado e licenciado no município de

  domicílio ou residência do adquirente e;

  Considerando o disposto no processo nº 80001.005021/2003-00/DENATRAN,

  resolve:

  Art. 1º O inciso I do art. 4º da Resolução nº 4, de 23 de janeiro de 1998, do

  CONTRAN, passa a vigorar com a seguinte redação:

  “I – do pátio da fábrica, da indústria encarroçadora ou concessionária e do

  Posto Alfandegário, ao órgão de trânsito do município de destino, nos quinze dias

  consecutivos à data do carimbo de saída do veículo, constante da nota fiscal ou documento

  alfandegário correspondente;”

  Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 20, de 17 de fevereiro de 1998, do

  CONTRAN.

  Art. 3º Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.

  Alfredo Peres da Silva

  Presidente

  Elcione Diniz

• Nenhuma das respostas anteriores estão corretas. Para melhor entendimento, ler resolução contran nº 453/2013

  Veja: O erro da questão I, " são obrigados..., a circular utilizando capacetes de segurança". (Capacete de segurança é aquele utilizado em obras).

  Res. contran nº 453 : Art. 1º  É obrigatório, para circular na vias publicas, o uso de capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior.

   

• Acho que é o fato de os ciclistas também serem obrigados a utilizar capacete e a assertativa trata como SOMENTE condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados.

• Tem quadriciclos de cabine fechada então acredito que não necessariamente é obrigatório o uso de capacete nesse tipo 

• No primeiro item: Os condutores e passageiros,e não somente condutores... acredito que esse seja o erro.

• QUESTÃO DESATUALIZADA!

• resolução 20 revogada pela 269!

• Pra quem tem acinatura do QC vá em --> Notificar erro > Questão dezatualizada.

  resolução 20 revogada pela 269!

• Quadriciclos apenas se forem abertos.