Questão 1312189

• Banca: CEPERJ
• Órgão: SEDUC-RJ
• Ano: 2013
• Provas: CEPERJ - 2013 - SEDUC-RJ - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em conformidade com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica poderá organizar-se das diversas formas previstas nesse dispositivo legal, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Sobre as disposições constantes desse diploma legal, a alternativa que traz um comentário correto é:

• A. a escola poderá reclassificar os alunos somente quando se tratar de transferência entre escolas situadas no país.
• B. a escola poderá organizar-se em períodos trimestrais.
• C. a escola poderá organizar-se de forma não seriada.
• D. a escola só poderá organizar-se em períodos seriados ou em ciclos.
• E. o calendário escolar no Brasil é único.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

  
  

• Mnemonico para a organização da Ed. Básica

  SPC - AGF

  Séries, periodos semestrais, ciclos, Alternancia de Períodos, Grupos não seriados e Forma Diversa.

  Para o EM, pode se organizar ainda em Módulos e Créditos!

  Sobre a classificação dos estudantes.

  Podem ser classificados os estudantes da mesma escola; Transferencia de outra escola; ou independente de escolarização anterior, realizando-se para isso, uma prova para verificação de desempenho.

  A reclassificação ocorre apenas para estudantes vindo de outro país, que deverão ser analisado a sua situação, e dependendo do caso, até o diploma deverá ser revalidado em universidade especifica (Ed. superior).