SóProvas


ID
1312231
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado como brasileiro nato.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito CERTO

    Atentem-se que o "motivo de trabalho" mencionado na questão não deve ser interpretado amplamente.
    Para que a nacionalidade fique afastada nesse caso seria necessário  que qualquer um deles estivessem "a serviço do seu país"
    olhem o que diz a CF

    Art. 12. São brasileiros:
    I - natos:
    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    Como eles não estavam a serviço da sua pátria, pelo princípio do "jus solis", a criança será Brasileira nata

    bons estudos


  • Certo !

    Como a questão generalizou quando diz "por motivo de trabalho" ele é brasileiro nato, porém se ele estivesse a serviço do seu país ele não seria brasileiro nato, bons estudos!

  • Questãozinha fela da puta.

    Motivo de trabalho??? Trabalho para quem? Para a República Federativa do Brasil, ou para a Itália ou Marte???


    RECURSO NA CERTA!!!

  • Questão "Malígna"!!!! No entanto o comando da questão deixou vago esse trabalho. Logo não está a serviço de seu país!!!

  • Motivo de trabalho, não quer dizer a serviço de seu país. Portanto, pelo critério "jus solis", será brasileiro nato.

  • caí... q coisa! sabia, mas na hora não me atentei ao detalhe. questão fácil, mas boa pra ficar atento.

  • Como eu posso saber se esse trabalho não é a serviço do seu país?
  • Ledson vc tem que ficar atento se a questão referir-se a serviço de SEU país, como ela diz somente trabalho, subentende-se que é qualquer trabalho.

  • Recurso porque não especificou para quem o casal trabalha? Pelamordedeus

  • acredito que seja um trabalho qualquer.

  • Essa é um tipo de questão quando há uma palavra vaga na pergunta, o CESPE pode interpretar da forma que ela bem entender, ou seja, se muitos candidatos responderem certo e coloca errado e vice versa. Isso vai depender do tamanho da sacanagem dela. Lei do concurso já! 

  • Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho... (filho brasileiro nato)

    Se a questão fosse assim:

    Se um casal de cidadãos italianos por motivo de trabalho estão a serviço do Estado Italiano... (filho italiano)


  • Essa banca e realmente ridicula! so vive pegadinha qualquer palavrinha pra ela significa certo ou errado,graças a Deus que não  vai ser ela para o inss ufa.

  • Meu professor diz que o Cespe trabalha com regra. Quando ele quer a exceção ele diz. Foi difícil entender isso, mas ele tem razão.

  • se fosse por motivo de trabalho oficial a banca colocaria ... por motivo de trabalho esta implícito que é qualquer trabalho.

  • Quem mandou generalizar a palavra "trabalho". 

  • Não tô acreditando que O CESPE considerou, correta, essa questão!

  • Não falam se trabalham para o país deles, generalizou "trabalho".

    Cai....

  • QUESTÃO CORRETA
    " (...) se um casal de italianos vier residir no Brasil a serviço de empresa privada italiana ou mesmo para servir o Governo de outro país (por exemplo, aqui estão na defesa de interesses do Governo da Dinamarca), o filho deles, nascido em território nacional, será considerado brasileiro nato. Isso porque ainda que os pais sejam estrangeiros, não estão no Brasil servindo o país de origem."

    Nathalia Masson - Manual de Direito Constitucional (2015) - 3a ed.: Revista, ampliada e atualizada

  • Boa esta questão... mas muito maldosa!!!

  • Art. 12. São brasileiros:
    I - natos:
    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais 
    estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país

    Beleza, até  aí  tudo bem. Mas que a questão é ambígua ficou sim. Eles estão  de férias? ? A trabalho  italiano?? A trabalho do Brasil, enfim, subjetivo. 

    GAB CERTO 

  • Gostaria muito de um comentário de professor. Porque na minha opinião a questão deveria ser no mínimo anulada. Quando a questão diz "por motivo de trabalho", torna a questão errada, pois se esse motivo de trabalho for a serviço de seu país, o filho não será brasileiro nato. O Cespe em algumas questões adota esse mesmo raciocínio, que a generalização torna a questão errada, porque aqui também não aplicou? O mais sensato seria a anulação.

  • Se um filho de quaisquer estrangeiros que não estejam a serviço do seu país, tiver filho aqui no Brasil, então a criança será brasileiro nato.

    Nesse caso, nasceu em território brasileiro é brasileiro nato, exceto se os pais estiverem a serviço do seu país.  Art. 12, I, a), CF

  • SÓ COMPLETANDO, ELE TERA DUAS NACIONALIDADES, A FAMOSA FIGURA DO POLIPATRIDA, POIS A ITALIA ADOTA O CRITERIO IUS SANGUINIS, E O BRASIL, NESSE CASO, IUS SOLIS.

  • De acordo com o art. 12, I, "a", da CF/88, são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. A assertiva afirma apenas que os pais estão trabalhando no Brasil, não especifica que estejam a serviço da Itália. Portanto, correta a afirmativa. 

    RESPOSTA: Certo


  • Como não foi dito na questão que os pais estariam a serviço da itália, o sortudinho terá as duas nacionalidades, visto que na Itália eles adotam o ius sanguini.

  • Quando fala "por motivo de trabalho" não diz que o trabalho é a serviço do Brasil. Se assim fosse, a questão estaria correta. Confusa!!!! Porém, gabarito da questão:certa!!

  • CESPE é uma banca escrota. Qualquer concurso q a banca seja a CESPE eu não faço. Todos deveriam boicotar esses merdas.

  • Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho... (filho brasileiro nato)

    Se a questão fosse assim:

    Se um casal de cidadãos italianos por motivo de trabalho estão a serviço do Estado Italiano... (filho italiano)

  • Se estivessem a serviço do país de origem,no caso deles, a Itália, a criança não seria brasileira nata. QUE BANCA MEDONHAAAAAAAA!!!!!!!!!!

  • A desatenção comendo solta.

  • Estava a trabalho...

    Não estava a serviço do país....

    Atenção galera

  • Art. 12. São brasileiros:
    I - natos:
    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    A questão apenas disse que eles estavam a trabalho, não especificou, caso este trabalho fosse em serviço do país dos mesmos a questão estaria errada.

  • Errei, pois levei em consideração que a Itália adota o critério jus sanguinis, daí pensei que seria italiano nato. Ainda tenho minhas dúvidas quanto a essa questão.

  • QUESTÃO INTERPRETATIVA, NÃO MENCIONOU À EXISTÊNCIA DE TRABALHO COM O SEU PAÍS DE ORIGEM, PORTANTO O NOSSO PAÍS ADOTA O CRITÉRIO TERRITORIAL, NOUTRO GIRO O MESMO OCORRE SE PAIS BRASILEIROS TIVER SEUS FILHOS NO ESTRANGEIRO, CRITÉRIO SANGUÍNEO. NOS DOIS CASOS SERÃO BRASILEIROS NATOS.

  • Os comentários anteriores não permitem o raciocínio conforme a banca.

      A parte "por motivo de trabalho" pode englobar trabalho a serviço do país de origem. O que a banca fez propositalmente.

    Como a banca foi omissa nesse sentido e considerando outras questões deve se levar em consideração a regra geral  jus solis.


  • ACHO QUE O PROFESSOR TEM OBRIGAÇÃO DE COMENTAR UMA QUESTÃO, NAO APENAS TRANSCREVE-LA. MUITOS FICARAM COM DUVIDA. NO MEU CASO, ERREI POR CONSIDERAR QUE " A Constituição Italiana diz que que netos de italiano terão nacionalidade italiana, nascido em qualquer lugar do planeta" - Portanto a criança terá dupla nacionalidade. 

  • NÃO CONSEGUI EDITAR -
    COMPLETANDO PORTANTO,  ESSES AVÓS PODEM NEM SER ITALIANOS. AÍ FICA DICIFFILE. QUE TAL ANEXAR A ARVORE GENEALÓGICA.
    Questão mal formulada, induz a erros.

  • A questão não fala que estão a serviço da Itália, por isso questão CERTA;

  • Nesse caso, o filho será tanto brasileiro nato (pelo critério jus solis) quanto italiano nato (pelo critério jus sanguinis).

  • Pegadinha do caceteee! Não disse que era a serviço DE SEU PAÍS. Caí nessa...

  • POIS É ISABELLA... É  CHAMAMO POLIPÁTRIDA : aquele que tem mais de uma nacionalidade.

    Ex : filho de italiano nascidos no Brasil via de regra será italiano e brasileiro ( pois a Itália tem o critério sanguíneo e o Brasil o critério Territorial )


    GABARITO CERTO
  • A resposta deveria ser... Não necessariamente... Não disse que tipo de trabalho é esse para que se pudesse afirmar isso com certeza.

  • Os italianos devem estar a serviço do seu país e a questão não diz isso.


    GAB. CERTO.

  • Na boa, tem gente falando de dupla nacionalidade por causa da Constituição Italiana.

    Que isso?

    A questão fala "No que concerne aos direitos e garantias fundamentais". O que a Constituição Italiana tem a ver com isso? É só se ater ao texto da questão e à Constituição Federal.

  • não procuremos chifres em cabeça de cavalo 

  • galera viaja hahahaha

  • A assertiva afirma apenas que os pais estão trabalhando no Brasil, não especifica que estejam a serviço da Itália. Portanto, correta a afirmativa.

  • Como não estavam a serviço do seu País, aplica-se o critério do "Jus Solis"

    OBS: Não vejo porque de ser utilizado recurso nessa questão. Em nenhum momento a banca disse que estavam a serviço de seu País. Sendo meramente Italianos e ter um filho no Brasil, isso não descaracteriza o filho de ser nato.

  • Certamente, visto que a questão supra não se encaixa em nenhum paradigma constado na Constituição, ademais,  se estrangeiros estiverem no Brasil a motivo de trabalho, mas não por seu país os filhos dos ditos estrangeiros será considerado brasileiro nato não se tipificando no art 12, I, "a":
    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:
    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
    Portanto..
    CERTO.


  • Questão incompleta ! Cabe recurso. A Cespe não foi clara se os italianos estavam a serviço de seu país de origem ou não.

  • JÁ É A SEGUNDA VEZ QUE EU CAIO EM UMA PEGADINHA COMO ESSA... :( 

  • Li com atenção e escapei dessa! Banca safadinha! rssss

  • discordo! o texto nao fala que os pais estao à serviço do país de origem...

  • Marcela Gusmão.... sua discordancia nao procede. Não tem nada de incompleto ai...a  questão é clara ao dizer que o motivo é trabalho, ponto. o filho é nato.

  • VAMO LA... É ERRANDO QUE SE APRENDE.

  • Questão boa! Exige atenção.... Em nenhum momento citou que era a serviço de seu país... Ele poderia estar por motivo de trabalho de EMPRESA BRASILEIRA. Logo, correta! O baby é brasileiro nato!

  • DISCORDO DO GABARITO!!!

    Acredito que a banca quis por 1 peguinha na questão, e acabou "sem querer" colocando 2.

    A 1ª peguinha é quando a questão informa APENAS "por motivo de trabalho", NÃO DIZENDO se este trabalho É ou NÃO É a serviço de seu País.

    A CF diz que:
    Se os pais estrangeiros ESTIVEREM a serviço de seu país, ele NÃO SERÁ CONSIDERADO BRASILEIRO NATO!
    Se os pais estrangeiros NÃO ESTIVEREM a serviço de seu país, ele SERÁ CONSIDERADO BRASILEIRO NATO!


    Ora, é verdade que a questão NÃO MENCIONOU que os pais estavam estavam a serviço da Itália. Porém, a questão TAMBÉM NÃO MENCIONOU que que os pais NÃO ESTAVAM a serviço da Itália. E se estiverem a serviço da Itália? E se o trabalho for de DIPLOMACIA, se forem DIPLOMATAS da Itália? A questão NÃO IMPEDE que se considere essa hipótese. Logo tem-se uma brecha, com o trabalho PODENDO SER ou PODENDO NÃO SER a serviço de seu país.

    Aí vem a 2ª peguinha e ERRO da questão. Quando a banca diz "SERÁ CONSIDERADO" ela está AFIRMANDO que o trabalho NÃO É a serviço do seu país, quando o ENUNCIADO NÃO AFIRMA ISSO, deixa em aberto. A questão estaria correta se estivesse escrito "PODERÁ SER CONSIDERADO". Deste modo, ele PODE SER ou NÃO SER brasileiro nato.


    GABARITO PROPOSTO: ERRADO!

  • Quem procura acha. Justificar uma coisa que tá errada, é pedir para errar e errar de novo. O cespe é mais inteligente, não devemos procurar cabelo em ovo.


    SE OS PAIS DO MENINO ESTIVESSEM TRABALHANDO PARAAAAAAAAAA A SUA NAÇÃO ( ITÁLIA ) AÍ SIM, ELE NÃO SERIA NATO. MAS A QUESTÃO É TÍPICA OMISSA, LOGO OPTA-SE POR ENTENDER QUE O TRABALHO É COMUM...ISSO QUER DIZER QUE O MOLEQUE QUE VAI NASCER SERÁ NATO.



    Gente, bora olhar para o nível da questão...ela é muitooo simples, vc tem que aprender a pensar como a banca.


    GABARITO 'CERTO"
  • "Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado como brasileiro nato."

    CORRETO.

    Apesar de não parecer óbvio, mas é visível que o Casal Corleone não está à serviço da Itália, mas sim, a trabalho não discriminado nas linhas da questão supracitada.

    Logo, o pequeno garoto ítalo-brasileiro será sim um brasileiro nato

  • Galerinha um macete para essa questão:

    Esse casal é italiano, mas vem para o brasil pro motivo de trabalho corre?

    Então o filho será brasileiro nato!

    POR QUE, A CF FALA QUE NÃO SERA CONSIDERADO NATO SE ELES ESTIVESSE A SERVIÇO DO SEUS PAÍS, O MOTIVO DE ELES SOMENTE VIR PARA O BRASIL POR CAUSA DE TRABALHO NÃO JUSTIFICA, ESSA REGRA. 

    Lembrando para estar a serviço da RFB esse conceito alcança a Administração DIRETA e INDIRETA.

  • Isso é o que quebra as pernas de muita gente. A expressão "por motivo de trabalho" deixa entender que tanto pode ser trabalho no Brasil para o Brasil, quanto no Brasil para Italia. Complicado. 

  • Não sei o que a CESPE quer da vida, viu.  Generalizou legal (sabendo que a exceção estava dentro da generalização) e espera que a gente adivinhe a resposta. Pqp.

  • Ô gente!!! Não procurem chifre em cabeça de cavalo. 

    Quando a assertiva não disser que o casal (ou pelo menos 1 deles) estiver a serviço do SEU PAÍS, então não há por que julgar como implícito.  Ele fala: "motivo de trabalho"  

    Serviço de seu país entende-se como serviço à nação. 

  • Via de regra,  sim. Essa é a regra.

  • Gabarito: Certo

    Por motivo de trabalho, pode ser qualquer trabalho, não expecificou que é a serviço de seu país, a criança será barsileiro nato.

  • Art.12: São Brasileiros:

    I- natos:

    a) os nascidos na RFB, ainda que de pais estrangeiros... (o resto dessa alínea é irrelevante para a questão, pois os pais italianos não estão a serviço de seu país). 

     

     

  • "No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

    Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado como brasileiro nato."

    Apesar de ter acretado acredito que não há elementos suficientes para afirmar nada!

    Pensemos, eles podiam estar aqui no Brasil por motivo de trabalho, mas a trabalho para seu país de origem! (Itália), caso no qual não seria considerado o filho como brasileiro nato.

    Deveria ter sido anulada.

  • Este terá dupla nacionalidade: será brasileiro nato e italiano.
  • CERTO.

    Apesar e a Itália adotar o critério sanguíneo como critério de nacionalidade, não há prejuízo em aquisição da nacionalidade brasileira pelo fato de o Estado brasileiro adotar o critério de territorialidade, caso em que teríamos um polipátrida.

     

    Ademais, quando a banca cita "por motivo de trabalho" ela está generalizando. Se analisarmos bem a questão, com conhecimento, perceberemos qual a intenção da banca, que é justamente explorar o critério de territorialidade + o critério sanguíneo adotado pela Itália.

  • Engraçado que hoje mesmo respondi questões incompletas e ela considerou erradas! Maldita CESPE.

  • Acredito que quem errou foi pelo mesmo motivo que o meu: Achar que o Cespe considerou "por motivo de trabalho" como sendo "a serviço de seu país de origem". 

     

    Pelo menos não erro denovo, já deu pra entender o posicionamento da banca.

     

     

    #Next

  • Nesse caso vale a regra geral.

  • A trabalho é diferente de a serviço de seu país.

     

    CF Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de SEUUU país;

  • Gabarito CERTO.

     

    Outra questão nos ajuda a responder: 

    (CESPE | 2014 | C.Dep.) Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato. CERTO.

     

    Atente pelo fato que a questão contém a motivo do trabalho, então não tire conclusões precipitadas.

     

    Força Guerreiros

  • BOA ESSA QUESTÃO!

  • Eu errei, mas sabendo do chute, pois a questão não fala pra quem estão trabalhando; entretanto é bom acontecer agora para que na hora h isso não aconteça!

  • O problema é que o cespe deixa algumas questões incompletas, e as vezes dá como certa as vezes como errada. ISSO É CESPE!!!!!

  • Pessoal respeito a opnião de cada um, porem deixarei também a minha. Ao meu ver a questão esta incompleta pois a questão em momento algum falou que ele estava a serviço de sua nação. Logo, como considerar essa questão como certa ser ter mais elementos informativos. O examinador tem que ter mais cuidado ao redigir uma questão vaga como essa. 

  • Questão Correta: A questão menciona que estavam a serviço, mas não especifica que é a serviço do seu país de origem, logo segue critério territorial.

    Art.6, I - a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

     

  • Gente, se a questão não falou que ele está a serviço do seu país, é porque não está. 

     

    O casal está no Brasil por motivos de trabalho, não interessa no que eles trabalham, interessa que não é a serviço da Itália.

     

    Portanto, o guri é brasileiro nato.

  • Lógico, nasceu no Brasil, os pais não estão a serviço de seu país , logo ele é NATO.

  • Galera, com a banca CESPE temos que nos ater ao que está escrito na questão. Se o candidato ficar imaginando como poderia ser, ou que a questão está incompleta, ou criar um monte de outras possibilidades, já era! Vai errar a questão! CUIDADO!! PRENDAM-SE AO QUE ESTÁ ESCRITO! NÃO VIAJEM, CRIANDO MIL POSSIBILIDADES! A assertiva em nenhum momento mencionou que o casal (ou pelo menos um dos dois) estava A SERVIÇO (ou trabalho) DO SEU PRÓPRIO PAÍS. Simplesmente disse "a trabalho"!

  • A banca tentou confundir exatamente no fato de estar a trabalho no Brasil. Em nenhum momento citou a trabalho do seu país. Logo, obviamente, será nato.
  • Esse é o tipo de questão onde a CESPE verifica se o "filhinho de papai" marcou gabarito CERTO ou ERRADO.

    Se o pleyboy marcou certo, então a banca considera como tal, se marcou errado, assim ela considerará também.

    Lamentável a redação!

  • Olá galera !! Li os comentários e respeito todos. Porém, essa é aquela questão que se você acertar ótimo, mas, se não, o problema é seu! Pois quem manda é a Banca e ela vai dar o gabarito que quiser, seja lá qual for o seu argumeto. Bons estudos !!

  • Quem tem fama deita na lama! Todo mundo conhece o "jeito" cespe de derrubar candidato, mas na minha interpretação, "por motivo de trabalho" é diverso de "a serviço".

  • Acho que a gente acostuma a responder questões sobre nacionalidade, esperando cobrarem exatamente o que estamos acostumados a responder, tipo que o casal em tela deveria estar a serviço da Italia, e a gente iria lá e pah não é brasileiro nato. Doce ilusão, devemos nos preparar para as coisas menos óbvias, as exceçoes estão virando regras e as regras exceçoes srsr algo assim hehehe

  • Não falou que estava a serviço do país de origem. Portanto, questão correta. 

     

    Acertei aqui, mas na prova nem marcaria, pois é uma questão apenas para derrubar candidato... A banca considerando certa ou errada gera discussão do mesmo jeito, ou seja, o problema acaba nem sendo a resposta.  

  • Qestão Cespe!

    Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em decorrência de complicações na gravidez, deu à luz seu filho, Pedro. 

    Nessa situação, Pedro é considerado
     

     a)

    brasileiro nato.

     b)

    brasileiro nato, desde que opte pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade.

     c)

    estrangeiro.

     d)

    estrangeiro, podendo optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade.

     e)

    brasileiro naturalizado.

  • Por favor gente, não adianta xingar a Banca. A CF diz que será nato se estiver a serviço do pais, em nenhum momento isso foi dito.

  • a questão deixa claro que o casal não está a serviço oficial de seu país, so diz que é motivo de trabalho..

  • NÃO ESPECIFICOU SE O TRABALHO  É A SERVIÇO DA ITALIA OU NÃO, PORTANTO O FILHO É BRASILEIRO NATO.

  • NASCA DE BACANA...

     

    Disse "a trabalho", não falou nada de ser "a serviço de seu país", ou seja, o menino será brasileiro nato.

     

    SEM PELO EM OVO.

  • CERTO

    "Aqui é solo, lá fora é sangue"

     

    IUS SOLIS

    A assertiva afirma apenas que os pais estão trabalhando no Brasil, não especifica que estejam a serviço da Itália.

  • eu vi algo do tipo :    exceçoes para perda de nacionalidade brasileira

    a)  reconhecimento de nacionalidade originaria ppela lei estrangeira ( descendentes de italianos ) 

    alguem ouviu fala nisso ?

  • Errei por considerar o termo trabalho como incluindo o serviço ao seu país, afinal, é trabalho também, não? Mas fica claro que para a banca, dizer só trabalho não estaria incluindo o referido serviço.

    Bons estudos!

  • CESPE "MARVADA"!! RSRSRSRS.

  • a questão teria que dizer que o casal estava a serviço da Itália; nesse caso, o filho deles não seria brasileiro nato.

    mas a questão afirmou que eles estavam apenas a trabalho, portanto o filho é brasileiro nato.

    gab. CERTO

  • Caí no esquecimento de " a serviço de seu país"... sacanagem...
  • Essa pegou mais gente que o gemidao do zap...

  • Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)

     

    De acordo com o art. 12, I, "a", da CF/88, são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. A assertiva afirma apenas que os pais estão trabalhando no Brasil, não especifica que estejam a serviço da Itália. Portanto, correta a afirmativa. 



    RESPOSTA: Certo

     

     

    Clama a mim, e responder-te-ei, e anunciar-te-ei coisas grandes e firmes que não sabes.
    Jeremias 33:3

  • A questão fala que o casal estrangeiro está à trabalho no Brasil, mas não falou que o trabalho é à serviço do País de origem. Por isso será Brasileiro Nato, ausência de mais elementos que garantam que algum dos pais esteja à serviço do seu país.

  • Ótima questão!

  • Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)

    De acordo com o art. 12, I, "a", da CF/88, são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. A assertiva afirma apenas que os pais estão trabalhando no Brasil, não especifica que estejam a serviço da Itália. Portanto, correta a afirmativa. 

    RESPOSTA: Certo

  • Falou em razão do trabalho. Não a serviço do país..

  • Pegadinha do caceteee!

  • não estando a serviço de seu país... why not

  • TIPO DE QUESTÃO QUE É MELHOR DEIXAR EM BRANCO, PODE SER A RESPOSTA QUE O EXAMINADOR QUISER USAR.

  • O item está correto.

    O Cebrasp não especifíca se está a serviço do país de origem.

  • Eu entendi que, se esta no bRASIL POR Motivo de trabalho, é para o Brasill que ele trabalha...

  • Questão dúbia...eles podem muito bem estar trabalhando no Brasil e não estarem a serviço do pais deles.
  • A questão em nenhum momento fala que o casal está  a serviço de seu pais, ou seja, cita que estão por motivo de trabalho, é o que eu entendi...

    questão: correta.

  • Acertei porque já sei como é a banca. Mas ao meu ver poderiam está tanto esta a serviço do Brasil quanto da Itália.
  • Pegadinha do CESPE.

    Erro muito.

  • Essas questões que generalizam demais é complicado!
     

    "por motivo de trabalho" por motivo de trabalho do seu país? Acabei errando a questão, pois interpretei que eles estavam no Brasil por motivos de trabalho do país deles. 

  • CERTO

     

    Filhos de pais extrangeiros nascidos na República Federativa do Brasil serão considerados brasilieros natos, desde que nenhum de seus pais estejam a serviço de país extrangeiro. 

  • Questão maldosa. Só beneficia quem não estuda.

  • Pequenos gafanhotos, aprendam uma coisa básica na CESPE: Nunca pensem em coisas que o enunciado NÃO disponibilizou... em algum momento falaram que esses italianos estavam a serviço do seu país? Claro que não... então pronto porra, é claro que a questão está correta e ponto.

  • Certo! Pois a questão não mencionou que o casal de italianos estava a serviço do país deles ( Itália).Agora, caso estivessem a serviço da Itália, a criança não seria brasileira.

  • É motivo de trabalho, mas não disse que era a serviço de seu país.

  • QUESTÃO BEM SAFADINHA....

    A QUESTÃO ESTÁ CERTA POIS ELE NÃO ESPECIFICOU SE ESSE TRABALHO ERA A SERVIÇO DO PAIS DE ORIGEM DELES "ITALIA".

    SE FOSSE A SERVIÇO DO PAIS DELES "ITALIA" AI SIM NÃO SERIA BRASILEIRO NATO!

  • O segredo da questão é fazer a seguinte análise 

    Os pais estavam a serviço do seu país? Não 

    Estavam apenas por motivos de trabalho. Logo Certo

  • Se não especificou está incompleta e pode estar certa ou errada... pois se trabalham no Brasil. .. pode ou não ser a serviço da Itália. .. portanto impossível afirmar que serat nato.
  • Questão é objetiva pessoal, temos que parar de procurar "chifre em cabeça de cavalo", a condição para ele não ser brasileiro nato seria os pais estarem a serviço do Estado Italiano, momento nenhum ela afirmou isso.... Responde o que a questão pergunta e ponto! Bons estudos a todos!!

  • " Por motivo de trabalho ", mas trabalho a serviço de quem ?!?!!?

    Supremo Cespe Federal

  • Como a questão generalizou quando diz "por motivo de trabalho" ele é brasileiro nato, porém se ele estivesse a serviço do seu país ele não seria brasileiro nato, bons estudos!

  • Questão incompleta

  • COMO TER CERTEZA DE QUE ACERTOU ESTA QUESTÃO NA PROVA? QUESTÃO INCOMPLETA. A SERVIÇO DE QUEM?

  • Que horror essa questão.

    Por motivo de trabalho não é a mesma coisa que a serviço do país.

  • como a questão generalizou então não há o que se falar sobre que espécie de trabalho eles estão fazendo, se é a serviço do seu país ou não.

  • NA VERDADE É UMA QUESTÃO BEM SIMPLES, VCS QUE ESTÃO BOTANDO CHIFRE EM CABEÇA DE PORCO ;)

  • É o critério jus solium

  • Se eles colocassem a serviço de seu país ficaria muito fácil

  • Gabarito - Correto.

    No Brasil, a regra geral de atribuição de nacionalidade é o critério jus soli (local do nascimento). 

  • Bastante cuidado com a pegadinha. A questão diz que estão a trabalho, mas não diz que é a trabalho do seu país. Logo, está CERTA.

  • Bem simples

    Pega- se a regra, a questão não fala que estão a serviço do país.

  • GAB CORRETO

    Faz que o CESPE pedi e matamos a questão

  • Achei muito mal escrito essa questão, pois ficou com sentido bipolar, é admissível recurso nessa questão!

  • por motivo de trabalho é diferente de a serviço do seu país.
  • nasceu no Brasil e Brasileiro Nato !

  • Se for a serviço público, o filho podera ser brasileiro nato, pelo critério jus solis

  • Pessoal a Itália admite outas cidadanias, não precisando os pais estarem a serviço de seu país. Logo quem estiver nessa situação será considerada polipátrida (conflito positivo)

    Alternativa: errada

  • "Não acredito que cai nessa" a pressa......

  • Para o cespe incompleta não significa errada!

  •  Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    Fonte: CF/1988

  • Gabarito: Correto.

    Se não foi claro quanto a situação do trabalho, de fato será brasileiro nato. Se a questão não trouxe que os pais estavam a serviço de seu país, não há motivo para considerar a assertiva como incorreta.

    Cuidado com o comentário do Ederson dos Santos. As provas de concurso daqui não perguntaram sobre a possibilidade de que outros países reconheçam tal nacionalidade. Constitucional versa sobre a CF/88, não há motivo para se apegar ao que é adotado em outros países para justificar as questões. Ademais, o gabarito proposto por ele está equivocado.

    Bons estudos!

  • Questão ambígua. Deveria ter sido anulada, ponto.

     

     

  • Questão mal formulada, pois, dá margem para dupla interpretação. !!! Passível de ser anulada.

  • Gabarito: CORRETO

    Não acho que a questão seja passível de "anulação".

    Uma questão com a mesma abordagem:

    Q385421 - Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato.

    Gabarito: CORRETO

    Vale salientar que a CESPE ama cobrar esse 12° artigo nas provas,então sugiro que fiquem atento a esse artigo.

  • RESPOSTA C

    MOTIVO DE TRABALHO (ERRADO)

    A SERVIÇO DO PAIS (CERTO)

  • Serginho malandro que elaborou essa questão. Quando cliquei em responder e vi q errei escutei uma Ráaaaaaaa ! aa glu glu

  • Motivo de trabalho ( A procura de emprego ou melhores condições de vida ) não quer dizer que está a serviço de seu país , fica a dica !

  • Pegadinha essa questão! Essa história “motivo de trabalho” derrubou uns 10
  • CESPE SENDO MALDOSA. SE FOSSE A SERVIÇO DO GOVERNO DA ITALIA SERIA ERRADO. PORÉM ELA NÃO ESPECIFICOU, ENTÃO CERTA.

  • Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    Fonte: CF/1988

  • CESPE sua disgraçenta!

  • Pessoal, essa é a típica questão que só erra quem não conhece a banca ainda. Não adianta brigar com a banca.

  • Me quebrou no meio essa questão! A Cespe não colocou se estavam ou não à servido de seu país, portanto está correta! Que pegadinha heim!

  • Quaseee cai na pegadinha do malandro! UFA! por pouco...

  • Não foi desta vez Cespe desgramado

  • Minha opinião: em ""por motivos de trabalho" poderia estar inclusa a hipótese de ambos estarem a serviço de seu país. Logo, estaria errado fazer uma generalização. Mas...me dei mal, porque errei a questão.

  • cesp obra do demo

  • Motivo de trabalho A serviço de seu país.

    Gabarito correto.

  • CERTA.

    Cobrou a regra:

    Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado como brasileiro nato. CERTA - EM REGRA SIM

    Exceção: a serviço de seu país.

  • No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que: Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado como brasileiro nato.

  • a) os nascidos na Republica Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de SEU PAÍS;

  • Errei a questão, foi uma pegadinha que nunca mas vou cair! A banca diz que o casal estava por motivo de trabalho no Brasil(ERRADO) e não que estavam a serviço do seu país (CORRETO).

  • MAIS SÃO CIDADÃOS ISSO DEVIA SER ANULADO NE??? essa questão

  • A questão diz que o casal está no Brasil por motivos de TRABALHO, não fala que é a serviço do seu país.

    Gabarito: CERTO

  • -Nascidos no Brasil

    -Pais estrangeiros

    -Pais que não estejam a serviço do seu país

    BR NATO,

  • Quase que caía na pegadinha. HJ não cespe!

  • Errado.

    A serviço de SEU PAÍS. (ex.: um diplomata Russo em missão no Brasil tem um filho aqui)

  • Motivo de trabalho a serviço de seu país

  • ius solis e não estão a serviço do seu país de origem.

  • Não disse nem a serviço da Itália nem a serviço no Brasil. Então pode-se entender das duas formas.

    Questão mal elaborada.

  • muita gente errando por besteira, não discuta com a questão use com base o que ela te oferece, se ficar ficar procurando coisa na questão você vai errar.

    foco sempre!

    PMAL 2021

  • Motivo de trabalho ≠ A serviço de seu país

    PM AL 2021 Vibraaaaaa!

  • na questão fala de trabalho; mas não especifica se eles estão no brasil a trabalho militar do país deles. então: CORRETO. se falasse: a serviço militar do país deles ai a questão estaria errada.

  • #pegadinhasdacespe

  • De acordo com o art. 12, I, "a", da CF/88, são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. A assertiva afirma apenas que os pais estão trabalhando no Brasil, não especifica que estejam a serviço da Itália. Portanto, correta a afirmativa. 

    RESPOSTA: Certo

  • Comentários: Questão correta. É a literalidade do Art. 12, I, “a” – São Brasileiros natos – Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que, estes não estejam a serviço de seu País.

  • certo ,porque aqui não menciona que ele estar a serviço de seu país.