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ID
1313836
Banca
ESAF
Órgão
MTur
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julgue as modalidades de licitação e relacione a Coluna A, à esquerda, com a Coluna B, à direita.


                     Coluna A                                               Coluna B
      AI - Leilão                                                  BI - Na fase inicial de habilitação  deve comprovar 
                                                                                 possuir os requisitos mínimos exigidos no edital.
     AII - Tomada de preços                              BII - Atender às condições exigidas para cadastramento 
                                                                                  até o terceiro dia anterior à data  do recebimento 
                                                                                  das propostas.
    AIII - Concurso                                          BIII - Venda de bens móveis  inservíveis para a 
                                                                                  administração ou de produtos legalmente 
                                                                                  apreendidos ou penhorados.
    AIV - Concorrência                                    BIV - Interessados cadastrados ou não, escolhidos e 
                                                                                  convidados em número mínimo de 3 (três).
    AV - Convite                                               BV - Escolha de trabalho  técnico, científico ou artístico



Assinale a opção que indica as relações corretas.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A.

    Questão não é complicada. O que mede paciência, respeito e tempo aqui é a brincadeira que o examinador nos impõe em assinalar BV com AV.   A questão mede a atenção nível prova prática do Detran.

  • òtima questão!


  • Gabarito: A

     AI - Leilão = BIII - Venda de bens móveis  inservíveis para a administração ou de produtos legalmente  apreendidos ou penhorados.

                                                                                      

     AII - Tomada de preços = BII - Atender às condições exigidas para cadastramento   até o terceiro dia anterior à data  do recebimento  das propostas.


     AIII - Concurso =  BV - Escolha de trabalho  técnico, científico ou artístico


    AIV - Concorrência = BI - Na fase inicial de habilitação  deve comprovar  possuir os requisitos mínimos exigidos no edital.

                                                                      

    AV - Convite = BIV - Interessados cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três).

                                                                                    



                                                                                      

                                                                            

  • Justificando o que tem na lei.


    Art. 22. São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.

    § 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

    § 2o Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

    § 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

    § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

    § 5o Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
  • Meus olhos doem, mas a questão é barbada.

  • Hahaha...essa Esaf é muito zoeira 

  • Gabarito letra a).

     

    Algumas palavras-chave sobre licitação e suas modalidades para a resolução de questões.

     

     

    Convite = "Com 24 horas de antecêdencia" + "número mínimo de 3".

     

     

    Tomada de preços = Terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

     

     

    Concorrência = habilitação preliminar + quaisquer interessados.

     

    * Destaco um princípio aplicado à concorrência que está sendo cobrado nas provas: a concorrência tem como um de seus requisitos o princípio da universalidade, que é a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público.

     

    Fontes:

     

    http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1352

     

    https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/27814/modalidades-da-licitacao

     

     

    Leilão = Apenas para Venda + quaisquer interessados + oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação (maior lance ou oferta).

     

     

    Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico + "prêmio" + antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

     

     

    Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns + será adotado o critério de menor preço.

     

     

     

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  • Questão de "ligar" igual na quarta série rs