Questão 1315984

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTT
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil
• Disciplina: Engenharia de Transportes e Trânsito

Julgue o  item  que se segue, relativos a tarifas e ao Código de Trânsito Brasileiro.

A tarifa a ser cobrada pela concessionária, durante o prazo da concessão, é especificada no programa de exploração da rodovia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Acredito ser o valor na proposta (na licitação).
  

• A principal delas (pedágio) é decorrente da cobrança dos usuários das rodovias administradas pelas concessionárias. A tarifa de pedágio aplicável a cada concessão é especificada no respectivo contrato e está sujeita a um reajuste anual, com base nas fórmulas estabelecidas nos contratos de concessão e nos editais que preveem a correção da tarifa do pedágio por meio do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, para as concessionárias estaduais, e pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE), para as concessionárias federais.
  
  http://ri.arteris.com.br/ptb/4690/GuiadeModelagem.pdf
  

• Não entendi o erro. Alguém?