Questão 1316359

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - MF - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A qualidade da educação é uma preocupação constante nos documentos de regulação do setor, em relação ao que determina a LDB a respeito da qualidade, assinale a opção correta.

• A. Um dos incisos do artigo 5º trata da garantia do padrão de qualidade no ensino a ser ministrado.
• B. Um dos artigos trata da liberdade da oferta do ensino pela iniciativa privada, em função dos padrões de qualidade avaliados pelas entidades mantenedoras.
• C. A gestão da qualidade é uma questão de responsabilidade da União que necessita da cooperação de órgãos de apoio ao ensino, tais como FNDE e Inep.
• D. O artigo 4° tem em seu inciso IX a garantia de padrões de qualidade mínimos, indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, por estudante.
• E. A União deve assegurar processo de avaliação do rendimento escolar do ensino médio visando a melhoria da qualidade e a seleção de estudantes.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
  

  IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
  

• O texto na questão foi mal escrito. Quem faz a leitura rapidamente ou com a pressão da prova pode ser levado a acreditar que os padrões  mínimos deverão  garantidos por alunos.....  Devemos fazer uma constante e minuciosa interpretação.
  

• Questão puramente decoreba