Questão 1316392

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - MF - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia

Entre as garantias previstas na atual Constituição Federal Brasileira para o cumprimento do dever do Estado com a educação, é incorreto afirmar:

• A. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
• B. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
• C. atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
• D. atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, em escolas adequadas a essa  finalidade.
• E. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Gabarito: A