Questão 1316734

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - MF - Engenheiro
• Disciplina: Auditoria de Obras Públicas
• Assuntos: Destino Final de Resíduos Sólidos; Obras Públicas

Em 05 de julho de 2002, o Conama aprovou a Resolução 307 que dispõe sobre os resíduos sólidos de construção e demolição. Em 2012 a Resolução 448 deu nova redação à Resolução 307, definindo um instrumento de sua implementação. Assinale a opção correta.

• A. O Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil.
• B. O Plano Estadual de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.
• C. O Plano Diretor de Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição.
• D. O Projeto de gestão de resíduos de construção e demolição emitido pelo gerador (público e privado).
• E. Os Projetos de gerenciamento de resíduos de construção.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 5º É instrumento para a implementação da gestão dos resíduos da construção civil o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, a ser elaborado pelos Municípios e pelo Distrito Federal, em consonância com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. (nova redação dada pela Resolução 448/12)